O pluralismo jurídico como instrumento de legitimação dos direitos dos sujeitos do campo
O artigo visa discutir a proteção dos direitos dos sujeitos do campo no ordenamento jurídico brasileiro no contexto dos conflitos agrários. Apresenta-se como objetivo geral analisar o pluralismo jurídico como instrumento de legitimação dos direitos dos sujeitos do campo a partir de outras normativi...
Saved in:
| Main Authors: | , |
|---|---|
| Format: | Article |
| Language: | English |
| Published: |
Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul
2025-02-01
|
| Series: | Direito em Debate |
| Subjects: | |
| Online Access: | https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/revistadireitoemdebate/article/view/16371 |
| Tags: |
Add Tag
No Tags, Be the first to tag this record!
|