Política autocompositiva: câmaras privadas no cenário nacional
Resumo O objetivo deste artigo é analisar o uso de métodos adequados de resolução de conflitos - como a conciliação e a mediação -, bem como a incorporação de soluções tecnológicas para esse fim. Para contextualizar o fenômeno na seara nacional, foram analisadas, especificamente, as instituições ded...
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| Published: |
Fundação Getúlio Vargas, Escola de Direito
2024-08-01
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| Series: | Revista Direito GV |
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| author | Gisele Luiza Soares Moura Simone Cristina Dufloth |
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| description | Resumo O objetivo deste artigo é analisar o uso de métodos adequados de resolução de conflitos - como a conciliação e a mediação -, bem como a incorporação de soluções tecnológicas para esse fim. Para contextualizar o fenômeno na seara nacional, foram analisadas, especificamente, as instituições dedicadas à resolução de conflitos por meios alternativos ao processo judicial, registradas como câmaras privadas nos Tribunais de Justiça. Metodologicamente, adotou-se uma abordagem descritiva, por meio da revisão de literatura, de pesquisa documental, do envio de questionários às câmaras privadas e da realização de entrevistas. Constatou-se que o fenômeno observado é heterogêneo no país em relação à quantidade e à distribuição de câmaras privadas, à sua natureza jurídica e aos métodos por elas utilizados. Verificou-se também a incorporação de tecnologia nas câmaras privadas, com destaque para as iniciativas totalmente automatizadas (ODR). O estudo contribui para a sistematização de informações dispersas e para o aprofundamento da pesquisa sobre um tema atual e com escassa literatura disponível. |
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| institution | Kabale University |
| issn | 2317-6172 |
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| publishDate | 2024-08-01 |
| publisher | Fundação Getúlio Vargas, Escola de Direito |
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| series | Revista Direito GV |
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