Educação e fraternidade para a promoção do bem comum by Lafayette Pozzoli, Rogério Cangussu Dantas Cachichi, Gilmar Siqueira

“…Instituto de Direito Constitucional e Cidadania…”
Get full text

novo direito constitucional de proteção ao consumidor by Alexandre Coutinho Pagliarini, Maria Fernanda A. S. H. Teixeira

“…Instituto de Direito Constitucional e Cidadania…”
Get full text

representação social dos estudantes de direito e dos profissionais da área jurídica na perspectiva do ensino jurídico no Brasil by Cinthya Santos, Ana Valéria Miranda de Jesus Ribeiro, Humberto César Machado, Renata Assunpcao Marmori Crucciolli

“…Instituto de Direito Constitucional e Cidadania…”
Get full text

Cláusula de desempenho individual e suplência by Fábio Benfatti, Carlos Frederico Viana Reis

“…Instituto de Direito Constitucional e Cidadania…”
Get full text

Notas acerca do controle de constitucionalidade de leis e atos normativos municipais by Alberto de Moraes Papaléo Paes, Érika Luciane da Costa Nunes

“…Instituto de Direito Constitucional e Cidadania…”
Get full text

Tecnologia de monitoração eletrônica de pessoas no Brasil by Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, Mariana Chini, Milena Cereser da Rosa

“…Instituto de Direito Constitucional e Cidadania…”
Get full text

formação do bacharel em Direito by Mariana Fordellone Rosa Cruz

“…Instituto de Direito Constitucional e Cidadania…”
Get full text

“fraude da locadora” e suas implicações no direito penal by Michele Kuchar Matte, Karine Cordazzo

“…Instituto de Direito Constitucional e Cidadania…”
Get full text

constitucionalização do direito à greve no Brasil by Mylena Devezas Souza, Luiza Alves Chaves

“…Instituto de Direito Constitucional e Cidadania…”
Get full text

importância da educação no subdesenvolvimento furtadiano by Jessica Yume Nagasaki, Ana Elisa Spaolonzi Queiroz Assis, Letícia Aparecida Gonçalves Dias, Maiely Amaral dos Santos

“…Instituto de Direito Constitucional e Cidadania…”
Get full text

Reflexos jurídicos do uso de tecnologias de monitoramento remoto em propriedades rurais by Aryala Stefani Wommer Ghirotto, Renata Capriolli Zocatelli Queiroz

“…Instituto de Direito Constitucional e Cidadania…”
Get full text

Tipologias decisórias em jurisdição constitucional by Bruno Makowiecky Salles

“…Instituto de Direito Constitucional e Cidadania…”
Get full text

manejo do princípio da solidariedade e o direito à moradia para além do pacto social by Martiane Jaques La Flor, Cleide Calgaro

“…Instituto de Direito Constitucional e Cidadania…”
Get full text

esculpir da mulher brasileira by Ana Elisa Spaolonzi Queiroz Assis, Rodrigo Pereira de Figueiredo

“…Instituto de Direito Constitucional e Cidadania…”
Get full text

reforma trabalhista e o fim da execução ex officio pelo juiz como regra geral by Marco Antônio César Villatore, Thiago Azizo Denardi Ibagy

“…Instituto de Direito Constitucional e Cidadania…”
Get full text

impacto das fake news nas eleições presidenciais de 2018 e 2022 by Aribelco Curi Junior, Natalia Maria Ventura da Silva Alfaya

“…Instituto de Direito Constitucional e Cidadania…”
Get full text

Libra by Giovana Benedita Jáber Rossini Ramos, Catharina Martinez Heinrich Ferrer, Galdino Luiz Ramos Júnior

“…Instituto de Direito Constitucional e Cidadania…”
Get full text

relevância da teoria de derrotabilidade da norma jurídica na análise das exceções imprevisíveis by Ana Valéria de Jesus Ribeiro Miranda, Cinthya Amaral Santos, João Felipe da Silva Fleury

“…Instituto de Direito Constitucional e Cidadania…”
Get full text

Crítica à valoração do comportamento da vítima como circunstância judicial favorável ao réu nos crimes de violência sexual by Bruna Azevedo de Castro, Ashlei Beatriz Durante de Almeida, Jeniffer Thayline Nascimento Godoi

“…Instituto de Direito Constitucional e Cidadania…”
Get full text

seletividade penal e a priorização da punição da criminalidade de rua by Giulia Palermo Guimarães Gianecchini, Marcelo Toffano, Yuri Nathan da Costa Lannes

“…Instituto de Direito Constitucional e Cidadania…”
Get full text