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    O O enfraquecimento da autonomia privada no Direito de família após o julgamento do recurso extraordinário 1.167.478/RJ

    O O enfraquecimento da autonomia privada no Direito de família após o julgamento do recurso extraordinário 1.167.478/RJ by Gustavo de Oliveira

    Published 2025-01-01
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    Transição energética como instrumento da tomada de decisão na governança climática

    Transição energética como instrumento da tomada de decisão na governança climática by Priscila Elise Alves Vasconcelos, Paulo Sérgio Vasconcelos, Guilherme Peña de Moraes

    Published 2025-01-01
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    Abordagem histórico-jurídica dos princípios do acesso à justiça e do contraditório nas constituições brasileiras à luz do princípio da dignidade humana enquanto valor e seus reflexos

    Abordagem histórico-jurídica dos princípios do acesso à justiça e do contraditório nas constituições brasileiras à luz do princípio da dignidade humana enquanto valor e seus reflex... by Antônio Celso Alves Pereira, Lilian Dias Coelho Lins de Menezes Guerra

    Published 2025-01-01
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    Tratando temas jurídicos na graduação em engenharia através da aprendizagem baseada em problemas e inteligência artificial: relato de experiência

    Tratando temas jurídicos na graduação em engenharia através da aprendizagem baseada em problemas e inteligência artificial: relato de experiência by Stela Tannure Leal de Vasconcelos

    Published 2025-01-01
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    A família como (re)produtora de violência: contribuições da psicologia para o Direito

    A família como (re)produtora de violência: contribuições da psicologia para o Direito by Catarina Gordiano Paes Henriques, Elisa Avellar Merçon-Vargas, Edinete Maria Rosa

    Published 2025-01-01
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    A jurisdição e suas relações com o poder legislativo

    A jurisdição e suas relações com o poder legislativo by André R C Fontes

    Published 2025-02-01
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    Tensões entre norma processual e cultura jurídica: O princípio do livre convencimento motivado do juiz e o artigo 489 do CPF

    Tensões entre norma processual e cultura jurídica: O princípio do livre convencimento motivado do juiz e o artigo 489 do CPF by Bárbara Gomes Lupetti Baptista

    Published 2025-01-01
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    Utilização persuasiva da jurisprudência estrangeira pelos Tribunais constitucionais

    Utilização persuasiva da jurisprudência estrangeira pelos Tribunais constitucionais by Guilherme Peña de Moraes

    Published 2025-01-01
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    Cuidar de quem cuida: o desafio da atualidade no Brasil

    Cuidar de quem cuida: o desafio da atualidade no Brasil by Camila Rabelo de Matos Silva Arruda

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    A centralidade da quesitação no tribunal do júri: questões dogmáticas e perspectivas de um caso concreto

    A centralidade da quesitação no tribunal do júri: questões dogmáticas e perspectivas de um caso concreto by Bruno Augusto Vigo Milanez

    Published 2025-01-01
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    Análise da compatibilidade da ação civil ex delicto com o princípio do ne bis in idem

    Análise da compatibilidade da ação civil ex delicto com o princípio do ne bis in idem by Flávia Sanna Leal de Meirelles, Wilson Tadeu de Carvalho Eccard

    Published 2025-01-01
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