Avaliação e controle de impactos ambientais: triagem e escopo by Ricardo Cavalcante Barroso

Subjects: “…licenciamento ambiental…”
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Entre lucros e impactos: a lógica do poluidor-pagador no licenciamento ambiental de petróleo e gás e a petrodependência do Norte Fluminense by Sibele Souza Rodrigues

Subjects: “…licenciamento ambiental federal…”
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Os limites da função de poder de polícia do licenciamento ambiental como instrumento de controle para uma gestão integrada dos recursos minerais marinhos by Raquel Araújo Lima, Carina Costa de Oliveira

Subjects: “…licenciamento ambiental. poder de polícia. gestão integrada. recursos minerais marinhos.…”
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Apagamento do patrimônio cultural no processo de avaliação de impacto ambiental: análise da memória do “Padre Preto” by Ednilson Gomes de Souza Junior, Simonne Teixeira

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O licenciamento ambiental na legislação brasileira: uma análise a partir da visão crítica da justiça ambiental by Pollyana Martins Santos, Maria das Dores Saraiva de Loreto, Marcelo Leles Romarco de Oliveira

Subjects: “…legislação ambiental; licenciamento ambiental; conflitos ambientais; justiça ambiental; injustiça ambiental.…”
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A lavra garimpeira no estado de Roraima e a alegada inconstitucionalidade da Lei Estadual nº 1453/2021 by Herick Mendes, Fernando César Costa Xavier

Subjects: “…palavras-chave: inconstitucionalidade. lavra garimpeira. licenciamento ambiental e licenças ambientais.…”
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