Dogmática “opinativa”: o exemplo da função social da propriedade by Marcus Eduardo de Carvalho Dantas

Subjects: “…Pesquisa em direito…”
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Desenvolvimento e neoextrativismo: conflitos socioambientais e a necessária consulta prévia nos projetos de infraestrutura by Isaene de Arruda Santos, Clarissa Marques

Subjects: “…direito à consulta prévia; povos e comunidades tradicionais; desenvolvimento; neoextrativismo; protocolos de consulta.…”
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Controle de constitucionalidade no pensamento jurídico de Neil McCormick: by Raul Nicolas Dombek Coelho, Tatiana Facchini da Silva

Subjects: “…Teoria institucional do direito…”
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Impacto da COVID-19 nas relações envolvendo a população vulnerável e a atuação da defensoria pública como custos vulnerabilis by Rogerio Borba da Silva, Patricia Guimarães Figueiredo dos Santos

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Ausência de políticas laborais de proteção em face da automação: reflexões a partir da crise do capitalismo e da (in)efetivade do direito ao desenvolvimento em tempos de pandemia... by Marina Morais de Carvalho, Jailton Macena de Araújo

Subjects: “…proteção em face da automação; avanços tecnológicos; crise do capitalismo; direito ao desenvolvimento.…”
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Mulheres muçulmanas e o uso do hijab no ocidente: a importância da multinormatividade na garantia de liberdades individuais by Gabrielle Souza O' de Almeida

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O conflito entre o direito à água e o direito de greve: análise da operação carro-pipa do exército brasileiro by Ivanna Pequeno dos Santos, Monica Mota Tassigny, Antonio Luis dos Santos Filho

Subjects: “…direito à água…”
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Dogmática jurídica encarnada: a disputa interpretativa em torno das medidas protetivas de urgência e suas consequências para a vida das mulheres by Marta R. de Assis Machado, Olívia Landi C. Guaranha

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Direito da concorrência e supermercados: como essas plataformas de dois lados podem trazer riscos aos consumidores? by Amanda Athayde

Subjects: “…Direito da concorrência…”
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Judicialização da previdência: o perfil dos segurados e das demandas por incapacidade by Daniela Zarzar Pereira de Melo Queiroz, Adriana Conrado de Almeida, Gabriela Granja Porto

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Do negro-vida ao pretuguês: contribuições do pensamento social brasileiro negro para o Direito by Julia dos Santos Drummond, Luciano Santana Pinheiro

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A atuação do projeto de extensão “COMSEA, O QUE É?”, na propagação do conceito de Segurança Alimentar e Nutricional e seus deveres by Maria Clara Marinho RABELLO, Vitoria Maria Rodrigues Marques da Silva Pinto PEREIRA, Ana Claudia Peres RODRIGUES

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Dossiê especial sobre Direitos Humanos em Moçambique by Laura António Nhaueleque, Antonio Marcos de Oliveira Siqueira, Wagner dos Reis Marques Araújo, Roberta Ferreira Coelho de Andrade, Aldair Oliveira de Andrade

Subjects: “…Direitos Humanos. Moçambique. Democracia.…”
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Mulheres Invisibilizadas: A Experiência Afetiva de Entrega de um Filho para Adoção by Gisele Castanheira dos Santos, Sonia Regina Vargas Mansano

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Tratando temas jurídicos na graduação em engenharia através da aprendizagem baseada em problemas e inteligência artificial: relato de experiência by Stela Tannure Leal de Vasconcelos

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Políticas públicas de acesso à informação em saúde: uma análise sob o viés da Arquivologia by Noadya Tamillys Oliveira Duarte Gerbasi, Sânderson Lopes Dorneles, Manuela Eugênio Maia

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Same-sex marriage: a defense based on foundations of natural law by Pablo Antonio Lago

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ENTRE O ABANDONO E AS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS: UMA LACUNA SOBRE A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE by Filipe Augusto Portes, Luzia Cristina Antoniossi Monteiro, Luciana Márcia Gonçalves, Nayara Mendes Silva, Maria Karoline Nascimento

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Impacto socioeconómico da resolução extrajudicial de conflitos. O caso de estudo português by Lurdes Varregoso Mesquita, Cátia Marques Cebola

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Estudiantes Universitarias en Salamanca entre 1940 y 1970 by María de la Paz Pando Ballesteros

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