-
101
-
102
-
103
As mulheres entre a folia, o trabalho e a cidade: a ocupação do espaço público por trabalhadoras do carnaval de rua carioca
Published 2024-06-01Subjects: Get full text
Article -
104
Análise da pertinência do teatro do oprimido para a extensão universitária: perspectivas de jovens residentes em Crato, Ceará
Published 2021-03-01Subjects: Get full text
Article -
105
Webs and plots between politics and media in the fight against corruption in Brazil: the Lava Jato case
Published 2025-01-01Subjects: Get full text
Article -
106
Jurisdição constitucional e a atuação de Cortes Supremas na proteção dos Direitos de Minorias.
Published 2023-05-01Subjects: “…estado democrático de direito…”
Get full text
Article -
107
O DESENVOLVIMENTO DO DIREITO À SAÚDE A PARTIR DO TEMA Nº 793 DE REPERCUSSÃO GERAL E DA RECLAMAÇÃO Nº 49.890 E A POSSIBILIDADE DE UMA “GOVERNANÇA JUDICIAL COLABORATIVA” NA SOLUÇÃO D...
Published 2024-12-01Subjects: “…Direito à saúde…”
Get full text
Article -
108
Bases cognitivas do direito econômico brasileiro
Published 2022-11-01Subjects: “…direito econômico; teoria do subdesenvolvimento; constituição econômica; constituição dirigente; desenvolvimento econômico.…”
Get full text
Article -
109
-
110
-
111
Lex Mercatoria e Direito do Comércio Internacional
Published 2024-03-01Subjects: Get full text
Article -
112
Desenvolvimentismos: entre a epistemologia inflexível e o relativismo absoluto
Published 2022-11-01Subjects: Get full text
Article -
113
Sistemas de impeachment no Brasil em nível nacional e subnacional
Published 2020-12-01Subjects: Get full text
Article -
114
Direito à alimentação da população em situação de rua e pandemia da COVID-19
Published 2021-01-01Subjects: “…População em Situação de Rua; Direito Humano à Alimentação; COVID-19.…”
Get full text
Article -
115
-
116
Impacto do Decreto n. 8.058/2013 sobre investigações antidumping no Brasil
Get full text
Article -
117
O escopo do Ministério Público diante da urgência climática e o desflorestamento da Amazônia
Published 2022-11-01Subjects: “…urgência climática; direito da natureza; desenvolvimento; patamar mínimo civilizatório; ministério público.…”
Get full text
Article -
118
PONDERAÇÃO DE DIREITOS E PROPORCIONALIDADE DAS DECISÕES JUDICIAIS
Get full text
Article -
119
74 anos da Declaração Universal de Direitos Humanos e seus reflexos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
Published 2023-05-01Subjects: “…direitos humanos…”
Get full text
Article -
120
Impactos da Lei Geral de Proteção de Dados nas Instituições Financeiras Bancárias
Published 2021-09-01Subjects: “…direito bancário…”
Get full text
Article