blockchain como caminho para inovação nos termos da Constituição de 1988 by Fábio Fernandes Neves Benfatti

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Bases cognitivas do direito econômico brasileiro by Rodrigo Oliveira Salgado, Fábio Sampaio Mascarenhas, Ricardo Begosso

Subjects: “…direito econômico; teoria do subdesenvolvimento; constituição econômica; constituição dirigente; desenvolvimento econômico.…”
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limites na aplicação do direito pelo Supremo Tribunal Federal by Juliana Cardoso Ribeiro Bastos, Alícia Cristóvão Pessetti

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Constituição e processo penal by Acir de Matos Gomes, Carolina Noura de Moraes Rêgo

Subjects: “…constituição federal…”
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A nova lei de licitações: impactos jurídicos e econômicos by Ana Carolina Borges de Oliveira, Henrique Savonitti Miranda, Noemia Aparecida Garcia Porto

Subjects: “…Licitações. Constituição de 1988. Processo legislativo. Inovações.…”
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A constituição do sujeito: uma reflexão a partir de Jean-Paul Sartre by Lúcia Cecília da Silva, Marina Menegueti Vaccaro

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Identidade étnica, índios e direito penal no Brasil:paradoxos insustentáveis by Daize Fernanda Wagner

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Vinte anos da Constituição moçambicana by Augusto Checue Chaimite, Gércio Rui Alberto

Subjects: “…palavras-chave: constituição de 2004; direitos fundamentais; democracia; legitimidade…”
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OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E O SERVIÇO MILITAR OBRIGATÓRIO: by Rafael Giovani Mendes, Dirceu Pereira Siqueira

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Globalização econômica by Amanda Lorena Ferreira Silverio, Rene Sampar

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O direito constitucional sob o olhar dos caciques da Terra Indígena Mãe Maria (Pará), povo indígena Gavião by Messias Furtado da Silva, Milene Moraes Moreira

Subjects: “…Constituição…”
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30 anos de Constituição, 30 anos de reforma constitucional by Antonio Moreira Maués

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74 anos da Declaração Universal de Direitos Humanos e seus reflexos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 by Raphael Haidar Gomes

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A verdade do mercado e os juros na Constituição de 1988 by Marcel Mangili Laurindo, Luana Renostro Heinen

Subjects: “…Constituição de 1988…”
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Política de Assistência Social no período 1988-2018: construção e desmonte by Annova Míriam Ferreira Carneiro, Cleonice Correia Araujo, Maria do Socorro Sousa de Araujo

Subjects: “…Constituição Federal de 1988…”
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A conspectus of constitutional challenges associated with the dismissal of employees for social media-related misconduct in the South African workplace by Howard Chitimira, Kefilwe Lekopanye

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O valor das decisões do Tribunal de Contas da União sobre irregularidades em contratos by Carlos Ari Sundfeld, Jacintho Arruda Câmara, Vera Monteiro, André Rosilho

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Da Política Urbana: notas sobre a perda de potência do inovador discurso constitucional brasileiro by Raimunda Nonata do Nascimento Santana

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