-
1
A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO E O ESVERDEAMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Published 2024-09-01“…Revista do Direito…”
Get full text
Article -
2
CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM TEMPOS DE PANDEMIA: UMA ANÁLISE A PARTIR DOS CONFLITOS SOCIOPOLÍTICOS NO RIO GRANDE DO NORTE
Published 2024-09-01“…Revista do Direito…”
Get full text
Article -
3
REAL STATE MEDIATION: CHALLENGES AND PERSPECTIVES
Published 2024-09-01“…Revista do Direito…”
Get full text
Article -
4
A (DES)HUMANIDADE DO PROCEDIMENTO DE PERÍCIA MÉDICA NO BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE: LÓGICA IMUNITÁRIA QUE REQUER REFLEXIVIDADE FRATERNA
Published 2024-09-01“…Revista do Direito…”
Get full text
Article -
5
CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE EM MATÉRIA PENAL: ANÁLISE DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 592.581/RS E O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO
Published 2024-09-01“…Revista do Direito…”
Get full text
Article -
6