limites na aplicação do direito pelo Supremo Tribunal Federal by Juliana Cardoso Ribeiro Bastos, Alícia Cristóvão Pessetti

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ID227 A balança da justiça na saúde: análise dos processos de judicialização pelo núcleo de avaliação em saúde entre os anos de 2020 e 2022 by Mariana de Fátima Ramos Marques, Yo Hwa Farias da Cunha, Erik Silva Cardoso, Antonio Alves Fernandes Neto

Subjects: “…Judicialização da saúde; NATS; Acesso; Disponibilidade.…”
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Judicialização da saúde e objetivos de desenvolvimento sustentável: Agenda 2030 e atuação do Poder Judiciário brasileiro na efetivação do direito à saúde by Fabrício Alberto Lobão de Oliveira, Natalie Maria de Oliveira de Almeida, Edith Maria Barbosa Ramos

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Modificações trazidas pelo Tema 1234 à Judicialização em Saúde e Atuação das Defensorias Públicas by Maria Elisa Villas-Bôas, Dirley da Cunha Júnior

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Política Social e processos de judicialização: Serviços sociais e famílias em foco by Regina Célia Tamaso Mioto, Keli Regina dal Prá, Michelly Laurita Wiese

Subjects: “…Serviços sociais. Família. Judicialização. Assistentes sociais.…”
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A pandemia de covid-19, os conflitos federativos e o Supremo Tribunal Federal: Os casos da ADI 6341 e da ADPF 672 by Thauanne de Souza Gonçalves, Larissa Borsato da Silva, Felipe Dutra Asensi

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ID045 Análise das aquisições de semaglutida no Sistema Único de Saúde entre 2022 e 2023 by Marcelo Tavares Pereira, Gilson Dorneles, Ellen Daiane Biavatti de Oliveira Algeri, Gerhard da Paz Lauterbach, Ana Lina de Carvalho Cunha Sales, Brígida Dias Fernandes

Subjects: “…Semaglutida, judicialização, avaliação econômica em saúde, Sistema Único de Saúde…”
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Judicialização do meio ambiente na Pandemia da Covid-19: uma análise das decisões do Supremo Tribunal Federal by Rubens Beçak, Lucas Paulo Fernandes

Subjects: “…supremo tribunal federal; meio ambiente; covid-19; judicialização; direitos socioambientais.…”
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ID134 Judicialização na saúde: estratégias para monitoramento dos dados e redução dos custos com processos judiciais em um hospital terciário público de ensino by Mayra Carvalho-Ribeiro, Cláudio Lopes, Ricardo Vieira Prata, Ana Carolina Martins, Carlos Roberto Silveira Correa, Lucieni de Oliveira Conterno, Flávia de Oliveira Motta Maia, José Barreto Campello Carvalheira

Subjects: “…Judicialização da saúde; Medicamentos essenciais; Economia e Organizações de Saúde…”
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Avaliação da regulação das custas forenses e sua correlação com o nível de judicialização: evidência das Justiças estaduais brasileiras no período de 2009 a 2018 by Daniela Thomes Coelho

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OAB e as prerrogativas atípicas na arena política da revisão judicial by Ernani Carvalho, Luis Felipe Andrade Barbosa, José Mário Wanderley Gomes Neto

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OAB e as prerrogativas atípicas na arena política da revisão judicial by Ernani Carvalho, Luis Felipe Andrade Barbosa, José Mário Wanderley Gomes Neto

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ID244 Perfil farmacoeconômica dos medicamentos judicializados da SESDF by Viviane Corrêa de Almeida Fernandes, Virgínia Pereira Huang, Débora Barros Lula Santos

Subjects: “…Judicialização da Saúde; Farmacoeconomia; Acesso a Medicamentos Essenciais e Tecnologias em Saúde…”
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ID257 Judicializados e acesso de medicamentos que são padronizados no componente especializado da assistência farmacêutica na SESDF by Viviane Corrêa de Almeida Fernandes, Virgínia Pereira Huang, Débora Barros Lula Santos

Subjects: “…Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica; Judicialização da Saúde; Gestão em Saúde.…”
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ID036 Judicialização da saúde para medicamentos órfãos: Redução dos custos com aquisição centralizada pelo Ministério da Saúde no caso do Risdiplam by Ângela Maria Bagattini, Ligia Oliveira Almeida Mendes

Subjects: “…Judicialização da Saúde; Atrofia Muscular Espinhal; Custos; Produção de Droga sem Interesse Comercial.…”
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A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DOS SUJEITOS TRANS NO BRASIL E OS PROCESSOS DIALÓGICOS DE JUDICIALIZAÇÃO by Amanda Brum, Renato Duro Dias

Subjects: “…Processos dialógicos de judicialização. Constitucionalismo Democrático. Constitucionalismo Democrático-Paritário.…”
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Judicialização da saúde: um estudo de caso envolvendo medicamento de alto custo by Marcelo Cristiano de Azevedo Ramos, José Levi Mello do Amaral Júnior

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Para equacionar a judicialização da saúde no Brasil by Octávio Luiz Motta Ferraz

Subjects: “…Judicialização da saúde…”
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ID284 A prática da ATS na judicialização em saúde – o caso da terapia gênica para AME: Resultados preliminares by Ney Boa Sorte, Michelly Pereira, Simone Barreto, Adriana Galindo, Livio Oliveira, Juliana Gianetti, Lélia Carvalho

Subjects: “…Judicialização da Saúde; Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica; Atrofia Muscular Espinal; Avaliação de Tecnologias de Saúde.…”
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