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    As reivindicações da dor: crítica e sofrimento em Theodor W. Adorno

    As reivindicações da dor: crítica e sofrimento em Theodor W. Adorno by Luiz Philipe de Caux, Eduardo Neves Silva

    Published 2025-01-01
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    PREVISIBILIDADE DECISIONAL E O SISTEMA DE PRECEDENTES BRASILEIRO

    PREVISIBILIDADE DECISIONAL E O SISTEMA DE PRECEDENTES BRASILEIRO by João Gabriel Guimarães Almeida, Paulo Henrique Guilman Tanizawa

    Published 2024-12-01
    Subjects: “…Decisão judicial; Fundamentação; Precedentes. Previsibilidade; Segurança Jurídica…”
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    PREVISIBILIDADE DECISIONAL E O SISTEMA DE PRECEDENTES BRASILEIRO

    PREVISIBILIDADE DECISIONAL E O SISTEMA DE PRECEDENTES BRASILEIRO by João Gabriel Guimarães Almeida, Paulo Henrique Guilman Tanizawa

    Published 2024-12-01
    Subjects: “…Decisão judicial; Fundamentação; Precedentes. Previsibilidade; Segurança Jurídica…”
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    O dolo da improbidade administrativa: uma busca racional pelo elemento subjetivo na violação aos princípios da Administração Pública

    O dolo da improbidade administrativa: uma busca racional pelo elemento subjetivo na violação aos princípios da Administração Pública by Vivian Maria Pereira Ferreira

    Published 2019-12-01
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    Tensões entre norma processual e cultura jurídica: O princípio do livre convencimento motivado do juiz e o artigo 489 do CPF

    Tensões entre norma processual e cultura jurídica: O princípio do livre convencimento motivado do juiz e o artigo 489 do CPF by Bárbara Gomes Lupetti Baptista

    Published 2025-01-01
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