prática da tortura institucional sob a perspectiva do pensamento crítico em Direitos Humanos by Newton Cruz, Antonio Sepulveda, Igor de Lazari

Subjects: “…direitos humanos…”
Get full text

Serviço Social na Previdência Social: by Alano Carmo Macedo, Joana Idayanne Silveira Moreira

Subjects: Get full text

Re-tratos da juventude na cidade de Fortaleza: direitos humanos e intervenções micropolíticas by João Paulo Pereira Barros, Lilith Feitosa Acioly, Júlia Alves Dias Ribeiro

Subjects: Get full text

Bioética: análise da compreensão de biodireito por meio de cases by João Luiz Coelho Ribas, Izabelle Cristina Garcia Rodrigues, Ivana de França Garcia, Vera Lucia Pereira dos Santos

Subjects: Get full text

Princípio da participação no Código do Procedimento Administrativo português: inovações do Decreto-lei n. 4/2015 by Janaína Rigo Santin

Subjects: Get full text

Grandes projetos, crimes ambientais e produção de “subjetividades atingidas” em Barcarena, Pará by Robert Damasceno Monteiro Rodrigues, Pedro Paulo Freire Piani, Flávia Cristina Silveira Lemos

Subjects: Get full text

“Amamentar não é sobre amor, é sobre trabalho e saúde pública”: leituras de um lactivismo brasileiro e sua interface com os direitos sexuais e reprodutivos contemporâneos by Raquel Braga, Rosamaria Carneiro

Subjects: Get full text

Audiências de custódia por videoconferência: um caso bem-sucedido? by Manuela Abath Valença

Subjects: Get full text

reconhecimento da identidade cultural indígena e a proteção dos direitos da personalidade by Beatriz Caroline Fiaes, Alessandro Severino Valler Zenni

Subjects: “…direitos da personalidade…”
Get full text

SIGNIFICADOS DO DIREITO AO VOTO POR PARTE DE PRESOS PROVISÓRIOS E ADOLESCENTES INTERNADOS by Eder Aparecido de Carvalho, Alexandre da Silva de Paula, Sergio Kodato

Subjects: Get full text

uso da inteligência artificial no direito penal e seus reflexos sobre os direitos fundamentais da não discriminação e da privacidade by Sara Matias Ferrari Pereira, Tarsis Barreto Oliveira

Subjects: Get full text

A INTERIORIZAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL UNIVERSALIZÁVEL by Fernando César Costa Xavier

Subjects: Get full text

Bichas pretas afeminadas: do silenciamento na escola a solidão na vida by Rosangela Aparecida Hilário, Wilson Guilherme Dias Pereira

Subjects: “…Masculinidades Negra. Dissidências. Direitos. Bicha Preta Afeminada…”
Get full text

Simbioses de um conflito. Desplazamiento e identidade negra na Colômbia by Vera Rodrigues

Subjects: Get full text

Tecnologias e liberdade de expressão by Fernando Navarro Vince, Daniela Menengoti Ribeiro

Subjects: “…direitos da personalidade…”
Get full text

OLHOS DA JUSTIÇA: O CONTATO ENTRE JUÍZES E CUSTODIADOS NAS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA EM SÃO PAULO by Fabio Lopes Toledo, Maria Gorete Marques de Jesus

Subjects: Get full text

Reassentamento e direitos sociais das comunidades locais em Moçambique by Teles de Azivedo Artur Manhique

Subjects: “…Projectos de Desenvolvimento. Direitos Sociais.…”
Get full text

Direitos culturais territoriais: mínimo existencial e territorialidades by Silvia Helena Passarelli, Marjorie Prado Juqueira de Faria

Subjects: “…Direitos culturais…”
Get full text

Censura e liberdade de expressão by Ana Carolina Prodorutti Alves, Giovani da Silva Corralo

Subjects: “…censura. direitos fundamentais. liberdade de expressão. manifestações artísticas.…”
Get full text

De problemas sociais a problemas públicos: O caso dos atingidos pela barragem figueiredo em Potiretama/CE by Marcílio Dantas Brandão, Roberta Castro Cunha

Subjects: Get full text