Re-tratos da juventude na cidade de Fortaleza: direitos humanos e intervenções micropolíticas by João Paulo Pereira Barros, Lilith Feitosa Acioly, Júlia Alves Dias Ribeiro

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A feminist analysis of child neglect cases from the Brazilian Superior Court of Justice by Flavia Portella Püschel

Subjects: “…análise feminista do direito…”
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Arte digital by Yuri Nathan da Costa Lannes, Luiza Ferreira Mariano, Marcelo Negri Soares

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Princípio da participação no Código do Procedimento Administrativo português: inovações do Decreto-lei n. 4/2015 by Janaína Rigo Santin

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Grandes projetos, crimes ambientais e produção de “subjetividades atingidas” em Barcarena, Pará by Robert Damasceno Monteiro Rodrigues, Pedro Paulo Freire Piani, Flávia Cristina Silveira Lemos

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“Amamentar não é sobre amor, é sobre trabalho e saúde pública”: leituras de um lactivismo brasileiro e sua interface com os direitos sexuais e reprodutivos contemporâneos by Raquel Braga, Rosamaria Carneiro

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Audiências de custódia por videoconferência: um caso bem-sucedido? by Manuela Abath Valença

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reconhecimento da identidade cultural indígena e a proteção dos direitos da personalidade by Beatriz Caroline Fiaes, Alessandro Severino Valler Zenni

Subjects: “…direitos da personalidade…”
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SIGNIFICADOS DO DIREITO AO VOTO POR PARTE DE PRESOS PROVISÓRIOS E ADOLESCENTES INTERNADOS by Eder Aparecido de Carvalho, Alexandre da Silva de Paula, Sergio Kodato

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A INTERIORIZAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL UNIVERSALIZÁVEL by Fernando César Costa Xavier

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Direito Penal Econômico e o índice de reforma decisional para crimes tributários: o uso da metodologia de análise de decisões nas câmaras criminais do TJCE em busca de respostas... by Mariana Dionísio de Andrade, Ives Nahama Gomes dos Santos

Subjects: “…crimes tributários; direito penal econômico; análise de conteúdo; metodologia de análise de decisões; tribunal de justiça do estado do ceará.…”
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Bichas pretas afeminadas: do silenciamento na escola a solidão na vida by Rosangela Aparecida Hilário, Wilson Guilherme Dias Pereira

Subjects: “…Masculinidades Negra. Dissidências. Direitos. Bicha Preta Afeminada…”
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Simbioses de um conflito. Desplazamiento e identidade negra na Colômbia by Vera Rodrigues

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Tecnologias e liberdade de expressão by Fernando Navarro Vince, Daniela Menengoti Ribeiro

Subjects: “…direitos da personalidade…”
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OLHOS DA JUSTIÇA: O CONTATO ENTRE JUÍZES E CUSTODIADOS NAS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA EM SÃO PAULO by Fabio Lopes Toledo, Maria Gorete Marques de Jesus

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Reassentamento e direitos sociais das comunidades locais em Moçambique by Teles de Azivedo Artur Manhique

Subjects: “…Projectos de Desenvolvimento. Direitos Sociais.…”
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Direitos culturais territoriais: mínimo existencial e territorialidades by Silvia Helena Passarelli, Marjorie Prado Juqueira de Faria

Subjects: “…Direitos culturais…”
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Censura e liberdade de expressão by Ana Carolina Prodorutti Alves, Giovani da Silva Corralo

Subjects: “…censura. direitos fundamentais. liberdade de expressão. manifestações artísticas.…”
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De problemas sociais a problemas públicos: O caso dos atingidos pela barragem figueiredo em Potiretama/CE by Marcílio Dantas Brandão, Roberta Castro Cunha

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Gestações e Puerpérios arriscados: narrativas oficiais do Governo brasileiro acerca de maternidades consideradas indesejáveis face às emergências sanitárias do Zika e da Covid-19... by Raquel Lustosa, Ana Claudia Camargo

Subjects: “…Direitos sexuais e reprodutivos…”
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