Análise da universalização, investimento e governança do serviço de esgoto sanitário de sedes municipais das Bacias Hidrográficas do Leste (BHL) na Bahia by Joanna Isis Chaves Carvalho, Guilhardes de Jesus Júnior, Ronaldo Lima Gomes

Subjects: “…esgotamento sanitário. lei de saneamento básico. bacias hidrográficas do leste. bahia. direito humano ao saneamento.…”
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Judicialização da saúde: um estudo de caso envolvendo medicamento de alto custo by Marcelo Cristiano de Azevedo Ramos, José Levi Mello do Amaral Júnior

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Questões teóricas e metodológicas do direito na literatura:um percurso analítico-interpretativo a partir do conto Suje-se gordo!, de Machado de Assis by Henriete Karam

Subjects: “…Direito na literatura…”
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utilização do Bitcoin como ferramenta de garantia dos direitos fundamentais by Patrícia Verônica Nunes Carvalho Sobral de Souza, Talita Lauren do Rosário Santos

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PEC 287/16: by Sara Granemann

Subjects: “…Direitos dos trabalhadores…”
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A redistribuição de terras para a agricultura familiar mediante as perspectivas de um direito social garantido by Adriana Silva de Sousa, Gabriel Moraes de Outeiro

Subjects: “…Direitos Fundamentais…”
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TEMPOS DE DESMONTE DO ESTADO DE DIREITOS HUMANOS. TEMPOS DE DESMONTE DO DIREITO À EDUCAÇÃO by MIGUEL G. ARROYO

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Mulheres, povos indígenas e a luta por direitos na Constituinte colombiana (1991) by José Bento de Oliveira Camassa

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DA EFETIVIDADE AO APRENDIZADO by Lucas Lanner De Camillis, Germano Schwartz, Renata Almeida da Costa

Subjects: “…Direitos sexuais e reprodutivos…”
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Para equacionar a judicialização da saúde no Brasil by Octávio Luiz Motta Ferraz

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UHE Belo Monte: reassentamentos rurais, participação social e direito à moradia adequada by Kena Azevedo Chaves, Mario Monzoni, Letícia Ferraro Artuso

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Crítica à interpretação privatista no pensamento tributário brasileiro by Ivan Ozai

Subjects: “…interpretação econômica do direito tributário…”
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RIGHTS AS TRUMPS AND BALANCING: RECONCILING THE RRECONCILABLE? by João Costa Neto

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Claiming and defending abortion rights in South Africa by Cathi Albertyn

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Tendência(s) das políticas sociais contemporâneas e seus rebatimentos sobre os direitos humanos e o serviço social by Emmanuella Aparecida Miranda, Rita de Cássia Pereira Farias

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“fórmula de peso” em casos de colisão entre segurança jurídica e meio ambiente ecologicamente equilibrado by José Ricardo Alvarez Vianna, Alessandra Nunes Bardelini

Subjects: “…direitos fundamentais…”
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Devolva ao remetente: Geisel, Carter e o confronto diplomático entre Brasil e Estados Unidos sobre direitos humanos by JOÃO RORIZ, FELIPE LOUREIRO

Subjects: “…Direitos humanos…”
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Transexuais: transpondo barreiras no mercado de trabalho em São Paulo? by Cecília Barreto de Almeida, Victor Augusto Vasconcellos

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Caiçaras e quilombolas da Bocaina: conflitos na implementação de direitos e sustentabilidade by Lenaura de Vasconcelos Costa Lobato, Jeni Vaitsman, Nathalia Silva Duarte, Rômulo Paes de Sousa

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Os “últimos dias” do acampamento de imigrantes e refugiados de Calais by Augusto Veloso Leão, Jameson Vinicius Martins da Silva

Subjects: “…direitos humanos…”
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