impacto das fake news nas eleições presidenciais de 2018 e 2022 by Aribelco Curi Junior, Natalia Maria Ventura da Silva Alfaya

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Regulação da formação de professores para o ensino do Direito no Brasil: análise a partir de dois casos by Jordi Othon Angelo, Joannes Paulus Silva Forte

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Os valores da corrupção: administração de bens apreendidos e confiscados by Ricardo Andrade Saadi, Diogo de Oliveira Machado

Subjects: “…Direito internacional…”
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Microempresas e empresas de pequeno porte sob o enfoque da análise econômica do direito e da função social do Estado by Barbara Guasque

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Mecanismos alternativos para a resolução de conflitos de concorrência desleal na internet by Miriane Rodrigues Ferreira, Eduardo Contani

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Ética & incentivos: devemos recompensar quem denuncia corrupção? by Maurício Soares Bugarin, Tomás Tenshin Sataka Bugarin

Subjects: “…Análise econômica do Direito…”
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O direito à cidade sob uma perspectiva jurídico-sociológica by Ana Maria Isar dos Santos Gomes

Subjects: “…Direito à cidade…”
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DA PUNIÇÃO À RECONCILIAÇÃO: UMA REFLEXÃO SOBRE O PAPEL DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NA CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE EQUITATIVA by Anderson Hening, Clóvis Reis

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Fundos soberanos de investimento e imunidade de jurisdição by Ely Caetano Xavier Junior

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Nomes de domínio e propriedade intelectual: reflexões sobre resolução de controvérsias a partir da Análise Econômica do Direito by Carla Frade de Paula Castro, Davi Antonio Araújo Silva, Gabriel Araújo Souto, Nayara F. Macedo de Medeiros Albrecht

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Tribunais ativistas ou deferentes? O que revela a análise da jurisprudência by Pedro de Menezes Niebuhr, Isaac Kofi Medeiros, Thales Donato, Eduarda Lückmann Pleticos

Subjects: “…constitucionalização do Direito…”
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Panorama jurisprudencial da violência obstétrica e análise discursiva das decisões judiciais do sul do Brasil by Taysa Schiocchet, Suéllyn Mattos de Aragão

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UMA ANÁLISE CRIMINOLÓGICO-CRÍTICA SOBRE OS DISCURSOS DISCENTES ACERCA DA CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA by Túlio Vinícius Andrade Souza, Maria Cristina Lopes de Almeida Amazonas

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O movimento ocupe estelita: O capital cultural na interface entre a política e a cultura by Maria Eduarda Mota Rocha

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30 anos de Constituição, 30 anos de reforma constitucional by Antonio Moreira Maués

Subjects: “…Direito constitucional brasileiro…”
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Direitos sexuais e reprodutivos ou direitos sexuais e direitos reprodutivos? Dilemas e contradições nos marcos normativos nacionais e internacionais by Juliana Cesario Alvim Gomes

Subjects: “…Direitos sexuais…”
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O O enfraquecimento da autonomia privada no Direito de família após o julgamento do recurso extraordinário 1.167.478/RJ by Gustavo de Oliveira

Subjects: “…Constitucionalização do Direito Civil…”
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[ARTIGO RETRATADO] As heurísticas e vieses da decisão judicial: análise econômico-comportamental do direito by José Diniz de Moraes, Benjamin Miranda Tabak

Subjects: “…análise econômico-comportamental do direito…”
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Procreative autonomy, gender equality and right to life: the decision of the Inter-American Court of Human Rights in Artavia Murillo v. Costa Rica by Teresinha Teles Pires

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Controle de constitucionalidade no pensamento jurídico de Neil McCormick: by Raul Nicolas Dombek Coelho, Tatiana Facchini da Silva

Subjects: “…Teoria institucional do direito…”
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