DECISÕES INTERMEDIÁRIAS E A CONTRIBUIÇÃO DA TEORIA GERAL DO DIREITO by Felipe Bizinoto Soares de Pádua

Subjects: “…Teoria Geral do Direito…”
Get full text

Identidade étnica, índios e direito penal no Brasil:paradoxos insustentáveis by Daize Fernanda Wagner

Subjects: Get full text

DIREITO SUCESSÓRIO DOS FILHOS NATURAIS NO IMPÉRIO DO BRASIL: O DEBATE JURÍDICO-POLÍTICO EM TORNO DA LEI DE 2 DE SETEMBRO DE 1847 by Álvaro Monteiro Mariz Fonseca

Subjects: “…História do Direito…”
Get full text

PESQUISA QUANTITATIVA NO DIREITO by Bruna Cabrera De Bonito, Cristina Veloso de Castro, Vanesca Korasaki

Subjects: Get full text

Da Política Urbana: notas sobre a perda de potência do inovador discurso constitucional brasileiro by Raimunda Nonata do Nascimento Santana

Subjects: Get full text

Para além dos direitos humanos by Carlos Alexandre Moraes, Juliani Bruna Leite Silva

Subjects: Get full text

A regulação de conteúdo nas redes sociais: uma breve análise comparativa entre o NetzDG e a solução brasileira by Gabriel Ribeiro Brega

Subjects: Get full text

As companhias brasileiras são socialmente sustentáveis? Uma análise das iniciativas nos relatórios de sustentabilidade de companhias brasileiras by Ligia Pires Pinto, André Terreri, Heloisa Bianquini

Subjects: Get full text

O único obstáculo à morte digna é a distanásia? by Leonardo Bocchi Costa, Nathalia da Fonseca Campos, Patricia Borba Marchetto

Subjects: Get full text

A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E OS IMPACTOS ORÇAMENTÁRIOS EM MUNICÍPIOS DE FRONTEIRA INTERNACIONAL by Manoela de Carvalho, Solange de Fatima Corbolin Mergener

Subjects: “…Direito a Saúde…”
Get full text

Pena legal x pena real by Rômulo de Aguiar Araújo, Douglas Bonaldi Maranhão

Subjects: “…direito a vida…”
Get full text

Direito, técnica e distopia: uma leitura crítica by Andityas Soares de Moura Costa Matos

Subjects: Get full text

Segurança digital em interfaces cérebro-computador no contexto ético-jurídico brasileiro by Douglas Luis Binda Filho, Margareth Vetis Zaganelli

Subjects: Get full text

Possibilidades para o trabalho por plataformas digitais: análise de projetos de lei e indicações para um marco regulatório by Ricardo Lourenço Filho, Noemia Aparecida Garcia Porto

Subjects: “…direito do trabalho…”
Get full text

Direito à cidade e a função das praças públicas na periferia urbana: um estudo de caso na cidade de Santa Cruz do Sul-RS-Brasil by Tawnni Boiani Hirsch, Rogério Leandro Lima da Silveira

Subjects: “…direito à cidade…”
Get full text

Explorando a realidade socioeconômica e alimentar em comunidades desfavorecidas: relato de experiência by Víctor Câmara Gusmão Cardoso, João Gabriel Alves Leite, Rafael Cabral de Carli, Sarah Carolyne Lima Farias, Maria das Neves Dantas da Silveira Barros

Subjects: Get full text

desafios do direito do consumidor frente ao capitalismo de vigilância by Gustavo Corulli Richa, Jessica Fachin

Subjects: Get full text

Da tecnologia nos negócios jurídicos empresariais by Fábio Fernandes Neves Benfatti

Subjects: Get full text

Os direitos humanos no pensamento de James Griffin by Gabriel Costa Val Rodrigues

Subjects: Get full text

Alternative dispute resolution in family disputes in Europe and Chile: mediation by Carolina Riveros, Dagmar Coester-Waltjen

Subjects: “…Direito de família…”
Get full text