O benefício eventual na LOAS: apontamentos sobre sua identidade e natureza by Gisele Aparecida Bovolenta

Subjects: Get full text

Profissionalismo, generificação e racialização na docência do Direito no Brasil by Maria da Gloria Bonelli

Subjects: Get full text

Participação popular na criação de unidades de conservação marinha: o caso da Reserva Extrativista de Canavieiras by Micheline Dias, Rahíssa Gomes, Samene Batista, Sofia Campiolo, Alexandre Schiavetti

Subjects: “…Direito…”
Get full text

uso da inteligência artificial no direito penal e seus reflexos sobre os direitos fundamentais da não discriminação e da privacidade by Sara Matias Ferrari Pereira, Tarsis Barreto Oliveira

Subjects: Get full text

ANÁLISE DA INCONSTITUCIONALIDADE SUPERVENIENTE E SEU ENFRENTAMENTO PELO STF NA PERSPECTIVA DA ADI Nº 02/1990 by Halandra Araujo Ferreira, Leonardo Cruz da França, Débora Fin

Subjects: “…Direito Constitucional…”
Get full text

Pluralismo Jurídico: dilemas do Sistema Romano-Germânico em vigor em Moçambique, em dupla oposição – ao Direito Costumeiro e ao Sistema Anglo-Saxónico – nas dinâmicas jurídicas da... by Pedro João Lavieque

Subjects: “…Direito Costumeiro; Pluralismo Jurídico; Usos e Costumes.…”
Get full text

O quanto seríamos savignyanos? O lugar-comum da relação entre Friedrich Carl von Savigny e Augusto Teixeira de Freitas na historiografia jurídica brasileira by Renato Sedano Onofri

Subjects: Get full text

A DEFENSORIA PÚBLICA E A CONCEPÇÃO QUIXOTESCA DE JUSTIÇA by Lorenzo de Carpena Ferreira Corrêa de Barros, Enrico de Carpena Ferreira Correa de Barros

Subjects: Get full text

Explorando a estrutura da confiança: apontamentos em sociologia do direito a partir do funcionamento da Lei de Medidas Cautelares by Pedro Dalla Bernardina Brocco

Subjects: “…Direito…”
Get full text

desmanche do controle social no Estado pós-democrático by Albano B. Teixeira, Caroline Müller Bitencourt

Subjects: “…direito administrativo…”
Get full text

A DEFENSORIA PÚBLICA E A CONCEPÇÃO QUIXOTESCA DE JUSTIÇA by Lorenzo de Carpena Ferreira Corrêa de Barros, Enrico de Carpena Ferreira Correa de Barros

Subjects: Get full text

LEO STRAUSS E O DIREITO NATURAL COMO UMA ONTOLOGIA by Elvis de Oliveira Mendes

Subjects: “…Leo Strauss; Direito Natural, Retorno aos Clássicos; Ontologia.…”
Get full text

Aspectos da (des)proteção de crianças e adolescentes no Brasil uma leitura sobre as demandas dirigidas aos Conselhos Tutelares by Joana Garcia, Camila Oliveira

Subjects: Get full text

INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NO ESTADO DE MINAS GERAIS: CONSIDERAÇÕES A PARTIR DE UMA PESQUISA COM BOLETINS DE OCORRÊNCIA by Camila Silva Nicácio

Subjects: “…Direito…”
Get full text

Relato de Experiência das Relações Antagônicas entre a Psicologia e o Direito na Prisão by Arlindo da Silva Lourenço, Ellen Taline de Ramos, Gustavo Martineli Massola

Subjects: Get full text

Fake News: Uma análise pragmática sobre os efeitos do fenômeno no Jornalismo e no Direito by Matheus Aguiar Dornelas, Márcio Simeone Henriques

Subjects: Get full text

Regressividade no Direito à Educação, Tendências Pedagógicas do Ead e Serviço Social Brasileiro by Antonio Israel Carlos da Silva, Angela Santana do Amaral

Subjects: “…direito à educação. Ensino a Distância. Serviço Social.…”
Get full text

DECISÕES INTERMEDIÁRIAS E A CONTRIBUIÇÃO DA TEORIA GERAL DO DIREITO by Felipe Bizinoto Soares de Pádua

Subjects: “…Teoria Geral do Direito…”
Get full text

Identidade étnica, índios e direito penal no Brasil:paradoxos insustentáveis by Daize Fernanda Wagner

Subjects: Get full text

Da Política Urbana: notas sobre a perda de potência do inovador discurso constitucional brasileiro by Raimunda Nonata do Nascimento Santana

Subjects: Get full text