Reflexões sobre as possíveis razões para não ocorrer uma reforma tributária no Brasil by Daniel Leib Zugman

Subjects: Get full text

Georreferenciamento de propriedades rurais by Luis Frederico de Medeiros Portolan Galvão Minnicelli, Renata Queiroz

Subjects: Get full text

A REGULAÇÃO RESPONSIVA COMO SOLUÇÃO PARA ASSINCRONIA ENTRE DIREITO E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: ANÁLISE DO PL 2.338/2023 by Eduardo Lincoln Domingues Caldi, Zulmar Fachin

Subjects: “…Direito…”
Get full text

O modelo de ensino participativo no Direito Internacional: relato de uma experiência by Alberto do Amaral Júnior, Adriane Sanctis de Brito, Déborah de Sousa e Castro Melo, Guilherme Bonácul Rodrigues, Marcel Kamiyama, Mariana Boer Martins, Thiago Rodrigues São Marcos Nogueira

Subjects: Get full text

A antecipação de efeitos restritivos à propriedade de não indígenas na pendência de conclusão o processo de demarcação de terras indígenas by Pedro Niebuhr

Subjects: Get full text

formação do bacharel em Direito by Mariana Fordellone Rosa Cruz

Subjects: Get full text

Reflexos jurídicos do uso de tecnologias de monitoramento remoto em propriedades rurais by Aryala Stefani Wommer Ghirotto, Renata Capriolli Zocatelli Queiroz

Subjects: Get full text

A lei e as leis: cenários e cenas na aplicação da lei Maria da Penha by Jair José Schuh

Subjects: Get full text

A personalidade jurídica das pessoas coletivas: evolução dogmática by Joaquim Ramalho

Subjects: “…Pessoa no Direito…”
Get full text

inserção do estudo do Direito Constitucional no Ensino Básico Escolar Brasileiro by Paulo Roberto Abieri de Oliveira Menezes, Marcos Cesar de Souza Lima

Subjects: “…direito constitucional…”
Get full text

As diferentes tradições jurídicas:comentários ao projeto de Delmas-Marty sobre internacionalização do direito na América Latina by Luiz Eduardo Abreu

Subjects: “…internacionalização do direito…”
Get full text

O PROCESSO DE TRANSIÇÃO DA POSSE E DA PROPRIEDADE PÚBLICA PARA PRIVADA NO TERRITÓRIO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DO ARCABOUÇO JURÍDICO-NORMATIVO by Karla Karoline Rodrigues Silva, Álvaro Mauricio Chamorro Rosero

Subjects: Get full text

Por uma entrevista transgressora com Carlos Rodrigues Brandão by Silvia Guimarães

Subjects: “…Covid-19, Direito à Saúde, Antropologia.…”
Get full text

Eberhard Schmidt-Assmann e o ordenamento jurídico brasileiro: breves apontamentos sobre a LINDB e sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos by Cristiana Fortini, Bernardo Tinoco de Lima Horta

Subjects: “…direito administrativo; lei de introdução às normas do direito brasileiro (lindb); licitações; contratos administrativos; eberhard schmidt-assmann.…”
Get full text

retificação do nome e gênero da criança e do adolescente transgênero à luz dos direitos da personalidade by Dirceu Pereira Siqueira, Vivian Ayumi Iwai Ridão

Subjects: “…direito à identidade…”
Get full text

Os negros nas faculdades de Direito do Brasil no século XIX: exclusão, preconceito e apagamento by Ariel Engel Pesso

Subjects: Get full text

Revisitando os efeitos da assinatura de um tratado internacional: da obrigação de boa-fé à sujeição internacional do estado by Paula Wojcikiewicz Almeida, Maíra Fajardo Linhares Pereira

Subjects: Get full text

Educação e fraternidade para a promoção do bem comum by Lafayette Pozzoli, Rogério Cangussu Dantas Cachichi, Gilmar Siqueira

Subjects: Get full text

Bioética: análise da compreensão de biodireito por meio de cases by João Luiz Coelho Ribas, Izabelle Cristina Garcia Rodrigues, Ivana de França Garcia, Vera Lucia Pereira dos Santos

Subjects: Get full text

ANÁLISE DA INCONSTITUCIONALIDADE SUPERVENIENTE E SEU ENFRENTAMENTO PELO STF NA PERSPECTIVA DA ADI Nº 02/1990 by Halandra Araujo Ferreira, Leonardo Cruz da França, Débora Fin

Subjects: “…Direito Constitucional…”
Get full text