Política da Educação no Brasil: do início da República ao fim da Ditadura
Este artigo discute o desenvolvimento da educação no Brasil desde o início da República até o fim do regime militar. A pesquisa justifica-se pela necessidade de compreender como as políticas educacionais refletiram os interesses econômicos e sociais de cada período histórico, estruturando um sistema...
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| Published: |
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
2025-03-01
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| Series: | Cadernos Cajuína |
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| author | Maria Elisa Magallhães Albuquerque Souto Ribeiro Julise Franciele de Carvalho Francielle Pereira Nascimento Kauane Carolime Gama Adrielly Martins Porto Netto |
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| description | Este artigo discute o desenvolvimento da educação no Brasil desde o início da República até o fim do regime militar. A pesquisa justifica-se pela necessidade de compreender como as políticas educacionais refletiram os interesses econômicos e sociais de cada período histórico, estruturando um sistema dualista que diferenciava o ensino acadêmico, voltado às elites, da formação técnica destinada às classes populares. O objetivo principal é analisar as principais reformas educacionais e seus impactos na segmentação do ensino. Para tanto, utilizou-se uma revisão bibliográfica narrativa baseada em obras acadêmicas, artigos de revistas e legislação pertinente. Os resultados indicam que a criação das Escolas de Aprendizes Artífices em 1909 consolidou um modelo de ensino profissionalizante dissociado do ensino superior. Reformas na Era Vargas reforçaram essa divisão, culminando, no regime militar, na imposição da profissionalização obrigatória no ensino médio pela Lei 5.692/71. Contudo, essa medida mostrou-se ineficaz e foi revogada na década de 1980. A análise permite concluir que a educação no Brasil foi historicamente utilizada como ferramenta de estratificação social, mantendo as classes populares limitadas ao ensino profissional. O estudo reforça a necessidade de políticas educacionais inclusivas que garantam equidade no acesso ao ensino de qualidade.
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