Erro judiciário e reconhecimento de pessoas: lições extraídas da experiência brasileira
O presente trabalho pretende extrair, a partir da trajetória do reconhecimento de pessoas no processo penal brasileiro, lições que possam contribuir para a evitação do erro judiciário. Para tanto, analisar-se-á a evolução jurisprudencial sobre o tema do reconhecimento e o discurso acerca do respeito...
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| Published: |
Universitat de Girona. Cátedra de Cultura Jurídica
2023-01-01
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| Series: | Quaestio Facti |
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| Online Access: | https://revistes.udg.edu/quaestio-facti/article/view/22814 |
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| author | Caio Badaró Massena |
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| description | O presente trabalho pretende extrair, a partir da trajetória do reconhecimento de pessoas no processo penal brasileiro, lições que possam contribuir para a evitação do erro judiciário. Para tanto, analisar-se-á a evolução jurisprudencial sobre o tema do reconhecimento e o discurso acerca do respeito às formalidades do art. 226 do código de processo penal brasileiro. Em seguida, com base em revisão bibliográfica de trabalhos sobre processo penal, prova judicial e psicologia do testemunho, buscar-se-á extrair algumas lições oferecidas por esta experiência, sobretudo no que diz respeito ao equívoco em apostar na superioridade moral e cognitiva dos juízes como remédio para as ilegalidades no âmbito da prova e à importância de se levar a ciência a sério, seja no desenho legislativo sobre os meios de prova, seja na atividade judicial de valoração probatória. |
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| spelling | doaj-art-ee99b126477a4c2a9e0853e09db44ae22025-08-20T03:06:00ZengUniversitat de Girona. Cátedra de Cultura JurídicaQuaestio Facti2660-45152604-62022023-01-01410.33115/udg_bib/qf.i1.2281419503Erro judiciário e reconhecimento de pessoas: lições extraídas da experiência brasileiraCaio Badaró Massena0https://orcid.org/0000-0002-9940-9759Universidade de São PauloO presente trabalho pretende extrair, a partir da trajetória do reconhecimento de pessoas no processo penal brasileiro, lições que possam contribuir para a evitação do erro judiciário. Para tanto, analisar-se-á a evolução jurisprudencial sobre o tema do reconhecimento e o discurso acerca do respeito às formalidades do art. 226 do código de processo penal brasileiro. Em seguida, com base em revisão bibliográfica de trabalhos sobre processo penal, prova judicial e psicologia do testemunho, buscar-se-á extrair algumas lições oferecidas por esta experiência, sobretudo no que diz respeito ao equívoco em apostar na superioridade moral e cognitiva dos juízes como remédio para as ilegalidades no âmbito da prova e à importância de se levar a ciência a sério, seja no desenho legislativo sobre os meios de prova, seja na atividade judicial de valoração probatória.https://revistes.udg.edu/quaestio-facti/article/view/22814erro judiciárioreconhecimento de pessoaslegalidade probatóriaprova e ciência |
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