Erro judiciário e reconhecimento de pessoas: lições extraídas da experiência brasileira
O presente trabalho pretende extrair, a partir da trajetória do reconhecimento de pessoas no processo penal brasileiro, lições que possam contribuir para a evitação do erro judiciário. Para tanto, analisar-se-á a evolução jurisprudencial sobre o tema do reconhecimento e o discurso acerca do respeito...
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| Main Author: | |
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| Format: | Article |
| Language: | English |
| Published: |
Universitat de Girona. Cátedra de Cultura Jurídica
2023-01-01
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| Series: | Quaestio Facti |
| Subjects: | |
| Online Access: | https://revistes.udg.edu/quaestio-facti/article/view/22814 |
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| Summary: | O presente trabalho pretende extrair, a partir da trajetória do reconhecimento de pessoas no processo penal brasileiro, lições que possam contribuir para a evitação do erro judiciário. Para tanto, analisar-se-á a evolução jurisprudencial sobre o tema do reconhecimento e o discurso acerca do respeito às formalidades do art. 226 do código de processo penal brasileiro. Em seguida, com base em revisão bibliográfica de trabalhos sobre processo penal, prova judicial e psicologia do testemunho, buscar-se-á extrair algumas lições oferecidas por esta experiência, sobretudo no que diz respeito ao equívoco em apostar na superioridade moral e cognitiva dos juízes como remédio para as ilegalidades no âmbito da prova e à importância de se levar a ciência a sério, seja no desenho legislativo sobre os meios de prova, seja na atividade judicial de valoração probatória. |
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| ISSN: | 2660-4515 2604-6202 |