A formulação jurídica da política pública de saúde sob a perspectiva da agenda 2030 e o desenvolvimento sustentável
O presente estudo tem como finalidade analisar a interface entre o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 3 (ODS 3) da Agenda 2030 e a formulação jurídica da Política Pública de Saúde. O problema que norteia a pesquisa é identificar as diretrizes do ODS 3 e seus impactos na formulação da Política P...
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| Published: |
PUCPRESS
2024-09-01
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| Series: | Revista de Direito Econômico e Socioambiental |
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| Online Access: | https://periodicos.pucpr.br/direitoeconomico/article/view/29667 |
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| author | Janriê Rodrigues Reck Joice Schroer |
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| collection | DOAJ |
| description | O presente estudo tem como finalidade analisar a interface entre o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 3 (ODS 3) da Agenda 2030 e a formulação jurídica da Política Pública de Saúde. O problema que norteia a pesquisa é identificar as diretrizes do ODS 3 e seus impactos na formulação da Política Pública de Saúde no Brasil, tendo em vista as metas estabalecidas até 2030. O método de pesquisa será o dedutivo e a técnica de pesquisa a bibliográfica. A hipótese é de que a adoção do ODS 3 da Agenda 2030 implica diretamente na formulação da Política Pública de Saúde trazendo desafios e premissas para elaboração de um direito à saúde sustentável e intergeracional. O trabalho divide-se em dois segmentos, que correspondem aos objetivos específicos do estudo. Primeiro aborda-se a Agenda 2030 e o Objetivo 3 de Desenvolvimento Sustentável para a saúde, em seguida, analisa-se a formulação da Política Pública de Saúde no Brasil sob a óptica das metas estabelecidas no ODS 3. |
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| institution | OA Journals |
| issn | 2179-345X 2179-8214 |
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| publishDate | 2024-09-01 |
| publisher | PUCPRESS |
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| series | Revista de Direito Econômico e Socioambiental |
| spelling | doaj-art-ed8bd5f44a3b476cb9e3caa8fc38023e2025-08-20T02:06:43ZengPUCPRESSRevista de Direito Econômico e Socioambiental2179-345X2179-82142024-09-01153e266e26610.7213/revdireconsoc.v15i3.2966717079A formulação jurídica da política pública de saúde sob a perspectiva da agenda 2030 e o desenvolvimento sustentávelJanriê Rodrigues Reck0https://orcid.org/0000-0001-9162-8941Joice Schroer1https://orcid.org/0000-0002-2668-0046Universidade de Santa Cruz do Sul Universidade de Santa Cruz do SulO presente estudo tem como finalidade analisar a interface entre o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 3 (ODS 3) da Agenda 2030 e a formulação jurídica da Política Pública de Saúde. O problema que norteia a pesquisa é identificar as diretrizes do ODS 3 e seus impactos na formulação da Política Pública de Saúde no Brasil, tendo em vista as metas estabalecidas até 2030. O método de pesquisa será o dedutivo e a técnica de pesquisa a bibliográfica. A hipótese é de que a adoção do ODS 3 da Agenda 2030 implica diretamente na formulação da Política Pública de Saúde trazendo desafios e premissas para elaboração de um direito à saúde sustentável e intergeracional. O trabalho divide-se em dois segmentos, que correspondem aos objetivos específicos do estudo. Primeiro aborda-se a Agenda 2030 e o Objetivo 3 de Desenvolvimento Sustentável para a saúde, em seguida, analisa-se a formulação da Política Pública de Saúde no Brasil sob a óptica das metas estabelecidas no ODS 3.https://periodicos.pucpr.br/direitoeconomico/article/view/29667direito fundamental à saúde; política pública; formulação; desenvolvimento sustentável; agenda 2030. |
| spellingShingle | Janriê Rodrigues Reck Joice Schroer A formulação jurídica da política pública de saúde sob a perspectiva da agenda 2030 e o desenvolvimento sustentável Revista de Direito Econômico e Socioambiental direito fundamental à saúde; política pública; formulação; desenvolvimento sustentável; agenda 2030. |
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