comunidades indígenas do Brasil e a corte penal internacional
O presente estudo busca, através do tema proposto, analisar os crimes de genocídio praticados contra os povos originários, destacando-se para tanto os atos perpetrados contra estes desde a entrada em vigor da Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio no Brasil até os dias atuais....
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Main Authors: | Dirceu Pereira Siqueira, Isabela Natani Ferreira |
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Format: | Article |
Language: | English |
Published: |
Instituto de Direito Constitucional e Cidadania
2021-12-01
|
Series: | Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania |
Subjects: | |
Online Access: | https://revistadoidcc.com.br/index.php/revista/article/view/109 |
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