A suspensão da ação individual em decorrência de ação coletiva conexa: análise do caso da Hurb no âmbito da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Este artigo se propõe a examinar a suspensão da ação individual em decorrência de ação coletiva conexa e analisar como a doutrina majoritária, o Superior Tribunal de Justiça e o Tribunal de Justiça de São Paulo têm se posicionado sobre a questão. O estudo inclui pesquisa jurisprudencial no âmbito do...
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| Published: |
Universidade Federal de Viçosa
2025-04-01
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| Series: | Revista de Direito |
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| Online Access: | https://periodicos.ufv.br/revistadir/article/view/21286 |
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| description | Este artigo se propõe a examinar a suspensão da ação individual em decorrência de ação coletiva conexa e analisar como a doutrina majoritária, o Superior Tribunal de Justiça e o Tribunal de Justiça de São Paulo têm se posicionado sobre a questão. O estudo inclui pesquisa jurisprudencial no âmbito do Tribunal de Justiça de São Paulo, com o intuito de verificar o posicionamento adotado pelo tribunal paulista acerca do emblemático caso contra a empresa Hurb Technologies S.A. (antiga Hotel Urbano), no que se refere à venda de pacotes turísticos com datas flexíveis.
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| format | Article |
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| publisher | Universidade Federal de Viçosa |
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