Usina Hidrelétrica de Belo Monte
A instalação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte foi responsável por uma crise socioambiental sem precedentes e os efeitos negativos engendrados a partir de sua construção se estendem até hoje. Com base nessa percepção, coloca-se o problema central deste estudo, qual seja, em que medida o Estado bra...
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Instituto de Direito Constitucional e Cidadania
2024-03-01
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| Series: | Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania |
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| author | Clóvis Eduardo Malinverse da Silveira Mateus Vinícius Kaiser Sabrina Cadó |
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| description | A instalação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte foi responsável por uma crise socioambiental sem precedentes e os efeitos negativos engendrados a partir de sua construção se estendem até hoje. Com base nessa percepção, coloca-se o problema central deste estudo, qual seja, em que medida o Estado brasileiro, na instalação da usina de Belo Monte, violou os direitos humanos das comunidades tradicionais, direitos ambientais e de gênero, com ênfase no Direito Internacional. A pesquisa, redigida na forma de ensaio, a partir de revisão bibliográfica preliminar, conclui que o direito internacional foi violado em diversos pontos, para além das violações à legislação brasileira e à Constituição Federal. |
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| institution | Kabale University |
| issn | 1808-9143 2596-0075 |
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| publishDate | 2024-03-01 |
| publisher | Instituto de Direito Constitucional e Cidadania |
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| series | Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania |
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