Programa Mais Médicos: reflexões sobre a seleção de municípios para novas escolas privadas

RESUMO Introdução: As tentativas de organização do provisionamento profissional para saúde antecedem a criação do SUS, e os desafios são ainda maiores quanto à distribuição desigual de médicos nas diferentes regiões brasileiras, com especial dificuldade para sua adequação à atenção primária à saúd...

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Main Authors: Anna Tereza Miranda Soares de Moura, Maria Tereza Fonseca da Costa, Neila Cabral de Souza Cavalcante
Format: Article
Language:Portuguese
Published: Associção Brasileira de Educação Médica 2025-02-01
Series:Revista Brasileira de Educação Médica
Subjects:
Online Access:http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0100-55022025000100203&lng=pt&tlng=pt
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description RESUMO Introdução: As tentativas de organização do provisionamento profissional para saúde antecedem a criação do SUS, e os desafios são ainda maiores quanto à distribuição desigual de médicos nas diferentes regiões brasileiras, com especial dificuldade para sua adequação à atenção primária à saúde (APS). O Programa Mais Médicos (PMM) fortaleceu, a partir de 2013, a discussão sobre a formação de egressos com perfil generalista, com forte inserção nesse nível de atenção. Foi orientada a revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) para cursos de Medicina, de modo a reforçar a atuação no contexto local, fortalecer o ensino nas unidades básicas de saúde (UBS) e estabelecer a formalização de convênios com a gestão dos municípios selecionados, com vistas ao alcance de melhores resultados. Objetivo: Este estudo teve como objetivo analisar o processo de seleção de municípios para a implantação de novos cursos privados de Medicina do Brasil a partir do primeiro edital do PMM. Método: Realizou-se um estudo qualitativo com análise documental de informações das diferentes etapas do PMM, disponíveis em registros e sites oficiais relacionados à seleção de municípios no período de 2013 a 2014. Resultado: O período estudado envolveu a publicação da primeira portaria normativa até o resultado final dos recursos, após 15 meses do início do certame. Foram selecionados 21 municípios com características diversas dos indicadores dispostos, a maioria localizada no estado de São Paulo. Conclusão: A proposta do PMM se alicerça na fixação do médico no interior e na potência da integração entre os sistemas de ensino e saúde locais. Ao contemplar especialmente municípios da Região Sudeste, que já possuía número expressivo de cursos, fica o questionamento quanto à oportunidade de real modificação no cenário de provisionamento de médicos no interior, em especial aqueles lotados na APS.
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