A água como bem jurídico, econômico e social
A água, enquanto recurso natural, precisa ser usada de forma adequada para que se possa ter equilíbrio entre a disponibilidade desse recurso e a sua demanda, diminuindo com isso, os conflitos pelo seu uso. Neste sentido, o presente artigo tem por objetivo analisar a água como um bem jurídico, econôm...
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| Main Authors: | , |
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| Format: | Article |
| Language: | English |
| Published: |
DINÂMIA’CET – IUL, Centre for Socioeconomic and Territorial Studies
2018-09-01
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| Series: | Cidades, Comunidades e Território |
| Subjects: | |
| Online Access: | https://journals.openedition.org/cidades/657 |
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| Summary: | A água, enquanto recurso natural, precisa ser usada de forma adequada para que se possa ter equilíbrio entre a disponibilidade desse recurso e a sua demanda, diminuindo com isso, os conflitos pelo seu uso. Neste sentido, o presente artigo tem por objetivo analisar a água como um bem jurídico, econômico e social, destacando a necessidade da proteção das nascentes. O método adotado foi o hipotético-dedutivo, buscando, a partir de uma premissa, conceber um raciocínio lógico resultante das considerações finais. Trata-se de uma pesquisa monográfica, descritiva, bibliográfica e documental. Os resultados mostraram que, vista sob a perspectiva jurídica, econômica e social a água necessita de proteção efetiva, em especial, as nascentes, haja vista a possibilidade de sua escassez e a previsão de aumento do consumo. Concluiu-se que é necessário a preservação das nascentes, a fim de que se possa fazer uso de água pura, no presente e no futuro. |
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| ISSN: | 2182-3030 |