O orçamento sensível a gênero no Brasil: uma implementação descontinuada e incompleta (2003-2023)
Este estudo analisa a implementação do orçamento sensível a gênero (OSG) no Brasil (2003-2023), utilizando literatura sobre OSG e transversalidade, mais process-tracing como metodologia. Identifica-se uma implementação descontinuada e incompleta, com dois períodos: interdição progressista (2003-201...
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| Main Authors: | , |
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| Format: | Article |
| Language: | English |
| Published: |
FGV’s Sao Paulo School of Business Administration (FGV EAESP)
2025-07-01
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| Series: | Cadernos Gestão Pública e Cidadania |
| Subjects: | |
| Online Access: | https://periodicos.fgv.br/cgpc/article/view/92859 |
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| Summary: | Este estudo analisa a implementação do orçamento sensível a gênero (OSG) no Brasil (2003-2023), utilizando literatura sobre OSG e transversalidade, mais process-tracing como metodologia. Identifica-se uma implementação descontinuada e incompleta, com dois períodos: interdição progressista (2003-2015), em que o Executivo ignorou esforços da sociedade civil e do Senado; e avanço conservador (2021-2023), marcado por apoio legislativo e participação da sociedade, com institucionalidade frágil em reconstrução. O foco é o período recente, atualizando a literatura. As causas do processo referem-se a dificuldades em mensurar o desempenho orçamentário e à baixa prioridade orçamentária dada à equidade de gênero. Conclui-se que fortalecer o OSG requer base legal, construção de capacidade técnica, coordenação intersetorial, articulação interfederativa e compromisso político.
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| ISSN: | 1806-2261 2236-5710 |