IMPEACHMENT: HISTÓRIA E EVOLUÇÃO INSTITUCIONAL
Resumo O objetivo deste artigo é analisar a evolução histórica do impeachment , desde o seu surgimento, na Inglaterra, até a emergência das matrizes norte-americana e francesa, que, com variações, viriam a ser replicadas nas democracias presidencialistas e semipresidencialistas atuais. Com essa anál...
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| Published: |
Fundação Getúlio Vargas, Escola de Direito
2021-06-01
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| author | Arthur Augusto Rotta Paulo Peres |
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| description | Resumo O objetivo deste artigo é analisar a evolução histórica do impeachment , desde o seu surgimento, na Inglaterra, até a emergência das matrizes norte-americana e francesa, que, com variações, viriam a ser replicadas nas democracias presidencialistas e semipresidencialistas atuais. Com essa análise, procuramos oferecer subsídios para futuros estudos acerca da mutação ocorrida recentemente nesse instrumento, qual seja: o seu uso como arma política para interromper mandatos presidenciais, aos moldes da moção de desconfiança, própria dos sistemas parlamentaristas. Assim, procuramos dar fundamentos para a hipótese, sujeita a exames posteriores, de que esse desenvolvimento decorre de uma trajetória de adaptações evolutivas desse instituto às mudanças no ambiente político de cada tempo e lugar. Concluímos destacando a indispensabilidade da perspectiva histórico-institucional para o devido entendimento das novas funções adquiridas pelo impeachment vis-à-vis as crises das democracias presidencialistas contemporâneas. |
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| institution | Kabale University |
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| language | English |
| publishDate | 2021-06-01 |
| publisher | Fundação Getúlio Vargas, Escola de Direito |
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| series | Revista Direito GV |
| spelling | doaj-art-d13ff7baf78149aaad2da2d74cf6e7aa2025-02-02T15:59:06ZengFundação Getúlio Vargas, Escola de DireitoRevista Direito GV2317-61722021-06-0117110.1590/2317-6172202115IMPEACHMENT: HISTÓRIA E EVOLUÇÃO INSTITUCIONALArthur Augusto Rottahttps://orcid.org/0000-0002-7234-182XPaulo Pereshttps://orcid.org/0000-0002-3880-4261Resumo O objetivo deste artigo é analisar a evolução histórica do impeachment , desde o seu surgimento, na Inglaterra, até a emergência das matrizes norte-americana e francesa, que, com variações, viriam a ser replicadas nas democracias presidencialistas e semipresidencialistas atuais. Com essa análise, procuramos oferecer subsídios para futuros estudos acerca da mutação ocorrida recentemente nesse instrumento, qual seja: o seu uso como arma política para interromper mandatos presidenciais, aos moldes da moção de desconfiança, própria dos sistemas parlamentaristas. Assim, procuramos dar fundamentos para a hipótese, sujeita a exames posteriores, de que esse desenvolvimento decorre de uma trajetória de adaptações evolutivas desse instituto às mudanças no ambiente político de cada tempo e lugar. Concluímos destacando a indispensabilidade da perspectiva histórico-institucional para o devido entendimento das novas funções adquiridas pelo impeachment vis-à-vis as crises das democracias presidencialistas contemporâneas.http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1808-24322021000100212&tlng=ptImpeachmentpresidencialismoparlamentarismodemocracias presidencialistasmandatos presidenciais |
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