Garantia da saúde mental e bem-estar de servidores públicos em Moçambique no âmbito dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: avanços, limites e perspectivas
Resumo Introdução A garantia da saúde mental e bem-estar de servidores públicos constitui uma ação necessária para a materialização das políticas públicas nacionais e o alcance das metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Objetivo Conhecer os avanços, limites e perspectivas da garanti...
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Fundacentro
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| description | Resumo Introdução A garantia da saúde mental e bem-estar de servidores públicos constitui uma ação necessária para a materialização das políticas públicas nacionais e o alcance das metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Objetivo Conhecer os avanços, limites e perspectivas da garantia da saúde mental e bem-estar de servidores públicos em Moçambique. Métodos Pesquisa qualitativa, desenvolvida por meio de análise documental e bibliográfica. Resultados A partir de 2016, houve a incorporação de elementos de trabalho decente na legislação laboral vigente, a saber: ingresso no Estado por via de nomeação provisória, condições adequadas de higiene e segurança no trabalho, equidade salarial e justiça laboral. Porém, na realidade, a concretização desses direitos é uma utopia, uma vez que as instituições públicas funcionam em um cenário de austeridade e de pouco investimento público, o que limita a provisão de condições de trabalho adequadas, recursos humanos e oportunidades de desenvolvimento na carreira. Ademais, constatou-se um quadro de sofrimento e adoecimento mental de servidores públicos que se manifesta em sintomas de estresse, burnout, depressão e alcoolismo. Conclusão É mister transformar os direitos legislados em prática no contexto moçambicano, no esteio dos avanços ocorridos em outras partes do mundo. |
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| spelling | doaj-art-cc3c97024c644177853f6cda56a995172025-02-11T07:43:25ZengFundacentroRevista Brasileira de Saúde Ocupacional2317-63692025-02-015010.1590/2317-6369/07024pt2025v50eddsst2Garantia da saúde mental e bem-estar de servidores públicos em Moçambique no âmbito dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: avanços, limites e perspectivasGildo Aliantehttps://orcid.org/0000-0002-6283-9544Fabio Scorsolini-Cominhttps://orcid.org/0000-0001-6281-3371Mussa Abacarhttps://orcid.org/0000-0001-7797-8101Coutinho Maurício Joséhttps://orcid.org/0000-0002-2396-334XAlice Costa Macedohttps://orcid.org/0000-0002-0955-1218Resumo Introdução A garantia da saúde mental e bem-estar de servidores públicos constitui uma ação necessária para a materialização das políticas públicas nacionais e o alcance das metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Objetivo Conhecer os avanços, limites e perspectivas da garantia da saúde mental e bem-estar de servidores públicos em Moçambique. Métodos Pesquisa qualitativa, desenvolvida por meio de análise documental e bibliográfica. Resultados A partir de 2016, houve a incorporação de elementos de trabalho decente na legislação laboral vigente, a saber: ingresso no Estado por via de nomeação provisória, condições adequadas de higiene e segurança no trabalho, equidade salarial e justiça laboral. Porém, na realidade, a concretização desses direitos é uma utopia, uma vez que as instituições públicas funcionam em um cenário de austeridade e de pouco investimento público, o que limita a provisão de condições de trabalho adequadas, recursos humanos e oportunidades de desenvolvimento na carreira. Ademais, constatou-se um quadro de sofrimento e adoecimento mental de servidores públicos que se manifesta em sintomas de estresse, burnout, depressão e alcoolismo. Conclusão É mister transformar os direitos legislados em prática no contexto moçambicano, no esteio dos avanços ocorridos em outras partes do mundo.http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0303-76572025000102701&lng=pt&tlng=ptSaúde do TrabalhadorSaúde MentalObjetivos de Desenvolvimento Sustentável |
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