A norma hipotética fundamental de Hans Kelsen e a regra de reconhecimento de Herbert Hart: semelhanças e diferenças entre os critérios de validade do sistema jurídico
A validade do sistema jurídico foi pensada por jusfilósofos como Hans Kelsen e Herbert Hart, respectivamente, a norma hipotética fundamental e a regra de reconhecimento. Esse artigo enfrentará esses conceitos com o objetivo de realizar um estudo comparativo entre os dois e, então, apontar as suas s...
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| Published: |
Universidade Federal de Santa Catarina
2018-06-01
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| Series: | Sequência: Estudos Juridicos e Politicos |
| Online Access: | https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/55225 |
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A validade do sistema jurídico foi pensada por jusfilósofos como Hans Kelsen e Herbert Hart, respectivamente, a norma hipotética fundamental e a regra de reconhecimento. Esse artigo enfrentará esses conceitos com o objetivo de realizar um estudo comparativo entre os dois e, então, apontar as suas semelhanças e diferenças. Para tanto, recorreu-se à abordagem dedutiva e à pesquisa de cunho bibliográfico. Ao final do artigo, será possível perceber a semelhança, construída a partir do positivismo jurídico, como um critério de validade para o ordenamento jurídico, e as diferenças pensadas a partir de pressuposto lógico-transcendental de validade (Kelsen) e do elemento de fato de validade (Hart).
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| institution | Kabale University |
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| publishDate | 2018-06-01 |
| publisher | Universidade Federal de Santa Catarina |
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| series | Sequência: Estudos Juridicos e Politicos |
| spelling | doaj-art-c8dd688f3bb44beb8ad5d4e45c35ea092025-08-20T03:52:39ZdeuUniversidade Federal de Santa CatarinaSequência: Estudos Juridicos e Politicos0101-95622177-70552018-06-01397810.5007/2177-7055.2018v39n78p9129141A norma hipotética fundamental de Hans Kelsen e a regra de reconhecimento de Herbert Hart: semelhanças e diferenças entre os critérios de validade do sistema jurídicoAlex Silva Gonçalves0https://orcid.org/0000-0001-5491-2257Regio Hermilton Ribeiro Quirino1Faculdade Paraíso do CearáFaculdade Paraíso do Ceará A validade do sistema jurídico foi pensada por jusfilósofos como Hans Kelsen e Herbert Hart, respectivamente, a norma hipotética fundamental e a regra de reconhecimento. Esse artigo enfrentará esses conceitos com o objetivo de realizar um estudo comparativo entre os dois e, então, apontar as suas semelhanças e diferenças. Para tanto, recorreu-se à abordagem dedutiva e à pesquisa de cunho bibliográfico. Ao final do artigo, será possível perceber a semelhança, construída a partir do positivismo jurídico, como um critério de validade para o ordenamento jurídico, e as diferenças pensadas a partir de pressuposto lógico-transcendental de validade (Kelsen) e do elemento de fato de validade (Hart). https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/55225 |
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