A dialética jurídica e cultural
Este artigo analisa a relação entre o Culturalismo Jurídico e a Teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale, investigando como essa integração supera as limitações do positivismo jurídico na interpretação das normas no Brasil. Parte-se do problema: como a tríade fato-valor-norma adapta o Direit...
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| Main Authors: | , |
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| Format: | Article |
| Language: | Portuguese |
| Published: |
Universidade Federal de Viçosa
2025-07-01
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| Series: | Revista de Direito |
| Subjects: | |
| Online Access: | https://periodicos.ufv.br/revistadir/article/view/20826 |
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| Summary: | Este artigo analisa a relação entre o Culturalismo Jurídico e a Teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale, investigando como essa integração supera as limitações do positivismo jurídico na interpretação das normas no Brasil. Parte-se do problema: como a tríade fato-valor-norma adapta o Direito às demandas sociais? A hipótese testada afirma que a abordagem tridimensional oferece maior flexibilidade ao sistema jurídico. Mediante metodologia hipotético-dedutiva e análise qualitativa de jurisprudências e doutrina, demonstra-se como tribunais aplicam essa teoria, propondo-se revisão periódica de Súmulas Vinculantes e formação multidisciplinar de juristas para alinhar o Direito à realidade social.
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| ISSN: | 1806-8790 2527-0389 |