A legítima defesa no código criminal do império e na literatura penal oitocentista
O artigo busca visitar a pouco conhecida literatura penalística nacional sobre a legítima defesa e a partir desta visita identificar se é possível pensarmos na dogmática brasileira fora da ideia de uma construção dita incipiente. É possível pensar a legítima defesa a partir de uma dogmática brasilei...
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| Published: |
Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM)
2024-05-01
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| description | O artigo busca visitar a pouco conhecida literatura penalística nacional sobre a legítima defesa e a partir desta visita identificar se é possível pensarmos na dogmática brasileira fora da ideia de uma construção dita incipiente. É possível pensar a legítima defesa a partir de uma dogmática brasileira? O que escreveram os penalistas – tratados como meros “comentadores” – do Código Criminal? Partiu-se destes questionamentos para iniciar a investigação bibliográfica da literatura penal oitocentista e buscar extrair dela tudo que fosse possível para começar a entender o esquecido penalismo brasileiro. |
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| spelling | doaj-art-bb00b1bf9776497aafb11acc90a5cedd2025-08-20T03:11:47ZengInstituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM)Boletim IBCCRIM1676-36612965-937X2024-05-013237881010.5281/zenodo.109463131060A legítima defesa no código criminal do império e na literatura penal oitocentistaEdson Amaral0https://orcid.org/0000-0002-2093-0649Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ - Rio de Janeiro/RJO artigo busca visitar a pouco conhecida literatura penalística nacional sobre a legítima defesa e a partir desta visita identificar se é possível pensarmos na dogmática brasileira fora da ideia de uma construção dita incipiente. É possível pensar a legítima defesa a partir de uma dogmática brasileira? O que escreveram os penalistas – tratados como meros “comentadores” – do Código Criminal? Partiu-se destes questionamentos para iniciar a investigação bibliográfica da literatura penal oitocentista e buscar extrair dela tudo que fosse possível para começar a entender o esquecido penalismo brasileiro.https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/boletim_1993/article/view/1060direito penallegítima defesacódigo criminal de 1830 |
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