Práticas anticoncorrenciais das gigantes da internet no contexto brasileiro

A sociedade em rede potencializa a utilização das tecnologias da informação e comunicação, sobretudo a internet. Grandes empresas que atuam nesse ramo se estabelecem como verdadeiras “gigantes” e determinam novas dinâmicas de poder e desafios a uma regulação democrática da internet. Este trabalho vi...

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Main Authors: Jânia Maria Lopes Saldanha, Guilherme Pittaluga Hoffmeister, Clara Rossatto Bohrz
Format: Article
Language:English
Published: Sello Editorial Universidad de Medellín 2018-12-01
Series:Opinión Jurídica
Subjects:
Online Access:https://revistas.udem.edu.co/index.php/opinion/article/view/2749/ojum.v17n34a3
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Summary:A sociedade em rede potencializa a utilização das tecnologias da informação e comunicação, sobretudo a internet. Grandes empresas que atuam nesse ramo se estabelecem como verdadeiras “gigantes” e determinam novas dinâmicas de poder e desafios a uma regulação democrática da internet. Este trabalho visa mapear algumas práticas anticoncorrenciais das gigantes da internet a partir da análise de algumas decisões do Conselho Administrativo de Defesa Econômica no contexto brasileiro e de outros órgãos responsáveis por coibir práticas de truste no âmbito internacional; para isso, utiliza uma abordagem dedutiva, a partir de um plano de fundo sistêmico-complexo. Busca-se desenvolver, ainda, reflexões acerca da possibilidade de uma regulação democrática que tenha o condão de evitar abusos desses gigantes da internet.
ISSN:1692-2530
2248-4078