A ineficácia do habeas corpus coletivo 165.704 e possíveis soluções para aprimorar seus efeitos
O objetivo deste artigo é, partindo do diagnóstico de ineficácia do Habeas Corpus coletivo 165.704, discutir problemas sobre o cumprimento do writ e propor soluções que possam aprimorar seus efeitos. Esses pontos foram tratados pelo IBCCRIM na audiência pública realizada nos dias 14 e 15 de junho de...
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Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM)
2024-07-01
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| description | O objetivo deste artigo é, partindo do diagnóstico de ineficácia do Habeas Corpus coletivo 165.704, discutir problemas sobre o cumprimento do writ e propor soluções que possam aprimorar seus efeitos. Esses pontos foram tratados pelo IBCCRIM na audiência pública realizada nos dias 14 e 15 de junho de 2021 perante a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, buscando contribuir para a concretização dos efeitos da referida decisão. |
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| spelling | doaj-art-bac2d8c90ad14f57adadd22d23bdf8082025-08-20T03:11:47ZengInstituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM)Boletim IBCCRIM1676-36612965-937X2024-07-0130351471423A ineficácia do habeas corpus coletivo 165.704 e possíveis soluções para aprimorar seus efeitosGustavo Octaviano Diniz Junqueira0Pedro Bertolucci Keese1Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.O objetivo deste artigo é, partindo do diagnóstico de ineficácia do Habeas Corpus coletivo 165.704, discutir problemas sobre o cumprimento do writ e propor soluções que possam aprimorar seus efeitos. Esses pontos foram tratados pelo IBCCRIM na audiência pública realizada nos dias 14 e 15 de junho de 2021 perante a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, buscando contribuir para a concretização dos efeitos da referida decisão.https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/boletim_1993/article/view/1423habeas corpus coletivoprisão domiciliarprisão preventivamães no cárceremedidas cautelares |
| spellingShingle | Gustavo Octaviano Diniz Junqueira Pedro Bertolucci Keese A ineficácia do habeas corpus coletivo 165.704 e possíveis soluções para aprimorar seus efeitos Boletim IBCCRIM habeas corpus coletivo prisão domiciliar prisão preventiva mães no cárcere medidas cautelares |
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