Inserção do Patrimônio da União e do Terceiro Setor na Produção de Habitação Social: potencialidades e desafios à redução da exclusão urbana
Diante da tendência, que cada vez mais se consolida com o desenvolvimento do capitalismo no mundo globalizado, à produção de exclusão socioespacial, especialmente no meio urbano, garantir o cumprimento da função social da propriedade, seja ela privada ou pública, constitui-se em um dos objetivos cen...
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| Main Author: | |
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| Format: | Article |
| Language: | Portuguese |
| Published: |
Universidade Federal de Pernambuco
2012-10-01
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| Series: | Revista Movimentos Sociais e Dinâmicas Espaciais |
| Subjects: | |
| Online Access: | https://periodicos.ufpe.br/revistas/index.php/revistamseu/article/view/229800 |
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| Summary: | Diante da tendência, que cada vez mais se consolida com o desenvolvimento do capitalismo no mundo globalizado, à produção de exclusão socioespacial, especialmente no meio urbano, garantir o cumprimento da função social da propriedade, seja ela privada ou pública, constitui-se em um dos objetivos centrais de um planejamento urbano voltado para a construção de cidades mais justas. Esse propósito encontra-se respaldado legal e institucionalmente como princípio da política urbana no Brasil; na prática, no entanto, sua implementação depara-se com sérios desafios. E mesmo diante de importantes potencialidades identificadas, por exemplo, na aplicação dos imóveis pertencentes à União em projetos de habitação social, tendo a inserção do terceiro setor em parceria com o Estado na execução desses projetos, ainda se verificam fortes barreiras à consecução dos objetivos traçados. Neste trabalho, procura-se apontar as potencialidades e barreiras identificadas nessa situação específica, com vistas a dialogar com a abordagem teórica mais ampla sobre a produção da habitação social na perspectiva da redução da exclusão urbana. |
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| ISSN: | 2238-8052 |