Cooperação entre países do arco norte brasileiro: uma análise sobre acordos de municípios brasileiros de fronteira em termos de saúde
São analisados no artigo quatro acordos entre Brasil e países do Arco Norte, respectivamente Peru, Colômbia, Guiana e Guiana Francesa. Considerando as dificuldades relacionadas à saúde, e levando em conta a descentralização e o princípio da subsidiariedade como forma de criação de políticas públicas...
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| Published: |
Sello Editorial Universidad de Medellín
2022-06-01
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| Series: | Opinión Jurídica |
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| author | Glênio Borges Quintana Ricardo Hermany |
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| description | São analisados no artigo quatro acordos entre Brasil e países do Arco Norte, respectivamente Peru, Colômbia, Guiana e Guiana Francesa. Considerando as dificuldades relacionadas à saúde, e levando em conta a descentralização e o princípio da subsidiariedade como forma de criação de políticas públicas, o objetivo principal é responder: quais são as ações em políticas públicas cooperadas previstas nos acordos para atender as populações do Brasil e de países que compõem o Arco Norte em termos de saúde pública? O estudo é realizado utilizando o método de abordagem dedutivo e de procedimento bibliográfico. Portanto, o artigo divide-se nos seguintes momentos: primeiramente é abordado a descentralização como forma de melhor atender as necessidades populares, juntamente com o princípio da subsidiariedade; em um segundo momento faz-se um estudo de como a visão sobre a faixa de fronteira evoluiu ao passar dos anos; finaliza-se o artigo apresentando os acordos relacionados à saúde celebrados entre Brasil e países do Arco Norte com uma análise comparativa da efetividade dos acordos no combate às adversidades dos municípios fronteiriços. Conclui-se que os acordos possuem em comum o objetivo de coordenar políticas públicas de cooperação entre municípios para resolver demandas referentes à saúde, porém um está mais completo e não possui os vícios dos demais. |
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| institution | Kabale University |
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| publishDate | 2022-06-01 |
| publisher | Sello Editorial Universidad de Medellín |
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| spelling | doaj-art-b83cbb13770f4d5aa6c931c4dfe7d4e42025-08-20T03:59:44ZengSello Editorial Universidad de MedellínOpinión Jurídica1692-25302248-40782022-06-01214430232510.22395/ojum.v21n44a15Cooperação entre países do arco norte brasileiro: uma análise sobre acordos de municípios brasileiros de fronteira em termos de saúdeGlênio Borges Quintana0https://orcid.org/0000-0002-2206-5767Ricardo Hermany1https://orcid.org/0000-0002-8520-9430Universidad de Santa Cruz do Sul, Santa Cruz do Sul, BrasilUniversidad de Santa Cruz do Sul, Santa Cruz do Sul, BrasilSão analisados no artigo quatro acordos entre Brasil e países do Arco Norte, respectivamente Peru, Colômbia, Guiana e Guiana Francesa. Considerando as dificuldades relacionadas à saúde, e levando em conta a descentralização e o princípio da subsidiariedade como forma de criação de políticas públicas, o objetivo principal é responder: quais são as ações em políticas públicas cooperadas previstas nos acordos para atender as populações do Brasil e de países que compõem o Arco Norte em termos de saúde pública? O estudo é realizado utilizando o método de abordagem dedutivo e de procedimento bibliográfico. Portanto, o artigo divide-se nos seguintes momentos: primeiramente é abordado a descentralização como forma de melhor atender as necessidades populares, juntamente com o princípio da subsidiariedade; em um segundo momento faz-se um estudo de como a visão sobre a faixa de fronteira evoluiu ao passar dos anos; finaliza-se o artigo apresentando os acordos relacionados à saúde celebrados entre Brasil e países do Arco Norte com uma análise comparativa da efetividade dos acordos no combate às adversidades dos municípios fronteiriços. Conclui-se que os acordos possuem em comum o objetivo de coordenar políticas públicas de cooperação entre municípios para resolver demandas referentes à saúde, porém um está mais completo e não possui os vícios dos demais.https://revistas.udem.edu.co/index.php/opinion/article/view/3576/3430cooperaçãofaixa de fronteiramunicípiospolíticas públicassaúde pública |
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