O canto da sereia na política educacional paranaense: o Programa Parceiro da Escola em discussão
Neste texto, tem-se por objetivo apresentar discussões acerca do Programa Parceiro da Escola, instituído pela Lei nº 22.006/2024 no estado do Paraná, a qual autoriza o governo do estado a celebrar contratos com pessoas jurídicas que se responsabilizem pela gestão administrativa e financeira de escol...
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| Format: | Article |
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| Published: |
Red Latinoamericana de Estudios Epistemológicos en Política Educativa
2024-01-01
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| Series: | Revista de estudios teóricos y epistemológicos en política educativa |
| Subjects: | |
| Online Access: | https://revistas.uepg.br/index.php/retepe/article/view/23620/209209218873 |
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| author | Simone de Fátima Flach |
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| description | Neste texto, tem-se por objetivo apresentar discussões acerca do Programa Parceiro da Escola, instituído pela Lei nº 22.006/2024 no estado do Paraná, a qual autoriza o governo do estado a celebrar contratos com pessoas jurídicas que se responsabilizem pela gestão administrativa e financeira de escolas públicas. Tendo como suporte teórico-metodológico o pensamento de Antonio Gramsci, apresentam-se reflexões acerca do processo de tramitação da lei que criou o Programa Parceiro da Escola, de modo a demonstrar como a coerção e o consenso estiveram presentes na tramitação legislativa, vilipendiando os princípios da gestão pública. Além disso, identificam-se pontos fulcrais de afronta ao princípio constitucional de gestão democrática do ensino público, demonstrando como propostas conservadoras atropelam as conquistas históricas e condenam toda a sociedade à lógica da subserviência aos ditames capitalistas, marcados pela lógica neoliberal. Por fim, relaciona-se a proposta em curso ao canto da sereia, visto que o Estado acaba sendo seduzido pela lógica do mercado, colaborando para o fenecimento da gestão democrática do ensino público. |
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| language | English |
| publishDate | 2024-01-01 |
| publisher | Red Latinoamericana de Estudios Epistemológicos en Política Educativa |
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| series | Revista de estudios teóricos y epistemológicos en política educativa |
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