DECISÕES INTERMEDIÁRIAS E A CONTRIBUIÇÃO DA TEORIA GERAL DO DIREITO
Este artigo exporá uma relação entre Direito Constitucional e Teoria Geral do Direito. O enfoque está nas decisões intermediárias ou manipulativas lato sensu, que surgem no regime jurídico do controle de constitucionalidade como meios de, simultaneamente, efetivar a deferência à hierarquia da Const...
Saved in:
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Article |
| Language: | Portuguese |
| Published: |
Instituto Carlos Alexandre Moraes - ICAM
2024-10-01
|
| Series: | Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro |
| Subjects: | |
| Online Access: | http://revistareconto.com.br/index.php/reconto/article/view/120 |
| Tags: |
Add Tag
No Tags, Be the first to tag this record!
|
| _version_ | 1832586480461021184 |
|---|---|
| author | Felipe Bizinoto Soares de Pádua |
| author_facet | Felipe Bizinoto Soares de Pádua |
| author_sort | Felipe Bizinoto Soares de Pádua |
| collection | DOAJ |
| description |
Este artigo exporá uma relação entre Direito Constitucional e Teoria Geral do Direito. O enfoque está nas decisões intermediárias ou manipulativas lato sensu, que surgem no regime jurídico do controle de constitucionalidade como meios de, simultaneamente, efetivar a deferência à hierarquia da Constituição com a tripartição funcional ou de ‘‘Poderes’’. Para isso, necessário lidar sobre o juízo de inconstitucionalidade e suas consequências, e os postulados normativos que a Teoria Geral do Direito propõe como úteis às decisões intermediárias. Por fim, as classes mais gerais de decisões intermediárias serão expostas, com o fim de relacionar os itens anteriores e contribuir para uma sistematização maior da temática tratada.
|
| format | Article |
| id | doaj-art-aace1a422af7495985744869bb133b6c |
| institution | Kabale University |
| issn | 2595-9840 |
| language | Portuguese |
| publishDate | 2024-10-01 |
| publisher | Instituto Carlos Alexandre Moraes - ICAM |
| record_format | Article |
| series | Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro |
| spelling | doaj-art-aace1a422af7495985744869bb133b6c2025-01-25T11:45:35ZporInstituto Carlos Alexandre Moraes - ICAMRevista de Constitucionalização do Direito Brasileiro2595-98402024-10-0171DECISÕES INTERMEDIÁRIAS E A CONTRIBUIÇÃO DA TEORIA GERAL DO DIREITOFelipe Bizinoto Soares de Pádua0Instituto de Direito Público Este artigo exporá uma relação entre Direito Constitucional e Teoria Geral do Direito. O enfoque está nas decisões intermediárias ou manipulativas lato sensu, que surgem no regime jurídico do controle de constitucionalidade como meios de, simultaneamente, efetivar a deferência à hierarquia da Constituição com a tripartição funcional ou de ‘‘Poderes’’. Para isso, necessário lidar sobre o juízo de inconstitucionalidade e suas consequências, e os postulados normativos que a Teoria Geral do Direito propõe como úteis às decisões intermediárias. Por fim, as classes mais gerais de decisões intermediárias serão expostas, com o fim de relacionar os itens anteriores e contribuir para uma sistematização maior da temática tratada. http://revistareconto.com.br/index.php/reconto/article/view/120Teoria Geral do DireitoHermenêutica constitucionalDecisões intermediárias |
| spellingShingle | Felipe Bizinoto Soares de Pádua DECISÕES INTERMEDIÁRIAS E A CONTRIBUIÇÃO DA TEORIA GERAL DO DIREITO Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro Teoria Geral do Direito Hermenêutica constitucional Decisões intermediárias |
| title | DECISÕES INTERMEDIÁRIAS E A CONTRIBUIÇÃO DA TEORIA GERAL DO DIREITO |
| title_full | DECISÕES INTERMEDIÁRIAS E A CONTRIBUIÇÃO DA TEORIA GERAL DO DIREITO |
| title_fullStr | DECISÕES INTERMEDIÁRIAS E A CONTRIBUIÇÃO DA TEORIA GERAL DO DIREITO |
| title_full_unstemmed | DECISÕES INTERMEDIÁRIAS E A CONTRIBUIÇÃO DA TEORIA GERAL DO DIREITO |
| title_short | DECISÕES INTERMEDIÁRIAS E A CONTRIBUIÇÃO DA TEORIA GERAL DO DIREITO |
| title_sort | decisoes intermediarias e a contribuicao da teoria geral do direito |
| topic | Teoria Geral do Direito Hermenêutica constitucional Decisões intermediárias |
| url | http://revistareconto.com.br/index.php/reconto/article/view/120 |
| work_keys_str_mv | AT felipebizinotosoaresdepadua decisoesintermediariaseacontribuicaodateoriageraldodireito |