Processo inquisitorial e processo régio: semelhanças e diferenças (o caso português)

O processo inquisitorial foi um dos aspetos mais polémicos da História da Inquisição. Alvo preferencial das críticas dos cristãos-novos, que alegavam a especificidade do procedimento português, é ainda hoje considerado pela historiografia como um procedimento de natureza excecional. Partindo da...

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Main Author: Ana Santiago de Faria
Format: Article
Language:Portuguese
Published: Coimbra University Press 2013-11-01
Series:Revista de História da Sociedade e da Cultura
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Online Access:https://impactum-journals.uc.pt/rhsc/article/view/15030
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description O processo inquisitorial foi um dos aspetos mais polémicos da História da Inquisição. Alvo preferencial das críticas dos cristãos-novos, que alegavam a especificidade do procedimento português, é ainda hoje considerado pela historiografia como um procedimento de natureza excecional. Partindo da premissa que um correto entendimento do processo inquisitorial passa por enquadrá-lo como parte da cultura jurídica europeia de que é originário, propõe-se um estudo comparativo entre o processo praticado no Tribunal do Santo Oficio Português, tal como consagrado no Regimento do Santo Oficio de 1640, com o direito processual penal secular, regulado nas Ordenações Filipinas. Através de uma análise comparativa que autonomiza, por um lado, a marcha do processo, por outro, a teoria da prova, pretende-se aferir quais as semelhanças e diferenças existentes entre as duas justiças, nomeadamente se institutos e práticas jurídicas similares possuíam a mesma natureza, enquanto normas gerais ou excecionais.
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institution Kabale University
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publishDate 2013-11-01
publisher Coimbra University Press
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