Identidades em juízo: reconhecimento de direitos étnicos e sua prova nos tribunais
Este artigo objetiva analisar como as chamadas perícias antropológicas têm sido admitidas e utilizadas como meio de prova da identidade de grupos étnicos em demandas judiciais em que se discute o reconhecimento de direitos territoriais, especialmente de comunidades remanescentes de quilombos. A pesq...
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| Published: |
Universidade Federal de Santa Catarina
2025-04-01
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| Series: | Sequência: Estudos Juridicos e Politicos |
| Subjects: | |
| Online Access: | https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/101433 |
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| author | Joaquim Shiraishi Neto Alexandre Soares |
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| description | Este artigo objetiva analisar como as chamadas perícias antropológicas têm sido admitidas e utilizadas como meio de prova da identidade de grupos étnicos em demandas judiciais em que se discute o reconhecimento de direitos territoriais, especialmente de comunidades remanescentes de quilombos. A pesquisa baseia-se nos entendimentos adotados pelas Cortes Federais no Brasil (Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e Tribunais Regionais Federais). Para uma análise acurada dos dispositivos, adotou-se como referencial a noção de campo jurídico como definida por Pierre Bourdieu. O levantamento dos julgamentos realizados no Brasil indicou uma ampliação da judicialização de demandas envolvendo comunidades remanescentes de quilombos. Além disso, a exigência de laudos periciais, embora represente uma tentativa de conferir objetividade ao processo judicial, não elimina a luta política no campo jurídico.
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| institution | Kabale University |
| issn | 0101-9562 2177-7055 |
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| publishDate | 2025-04-01 |
| publisher | Universidade Federal de Santa Catarina |
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| series | Sequência: Estudos Juridicos e Politicos |
| spelling | doaj-art-a09480acbae84c0a8df3cbcc6b3aa9422025-08-20T03:48:47ZdeuUniversidade Federal de Santa CatarinaSequência: Estudos Juridicos e Politicos0101-95622177-70552025-04-01459710.5007/2177-7055.2024.e101433Identidades em juízo: reconhecimento de direitos étnicos e sua prova nos tribunaisJoaquim Shiraishi Neto0https://orcid.org/0000-0003-3843-7032Alexandre Soares1https://orcid.org/0000-0001-8582-7899Universidade Federal do Maranhão University of LisbonEste artigo objetiva analisar como as chamadas perícias antropológicas têm sido admitidas e utilizadas como meio de prova da identidade de grupos étnicos em demandas judiciais em que se discute o reconhecimento de direitos territoriais, especialmente de comunidades remanescentes de quilombos. A pesquisa baseia-se nos entendimentos adotados pelas Cortes Federais no Brasil (Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e Tribunais Regionais Federais). Para uma análise acurada dos dispositivos, adotou-se como referencial a noção de campo jurídico como definida por Pierre Bourdieu. O levantamento dos julgamentos realizados no Brasil indicou uma ampliação da judicialização de demandas envolvendo comunidades remanescentes de quilombos. Além disso, a exigência de laudos periciais, embora represente uma tentativa de conferir objetividade ao processo judicial, não elimina a luta política no campo jurídico. https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/101433Remanescentes de quilombosProcesso judicialPerícias antropológicasCampo jurídico |
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