Ministério Público restaurativo:
O presente artigo discute se a implementação de práticas restaurativas pelo Ministério Público pode representar um resgate do papel histórico da instituição enquanto órgão de representação das demandas sociais, na medida em que a Justiça Restaurativa permite o empoderamento das partes diretamente en...
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| Published: |
Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM)
2025-01-01
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| Series: | Boletim IBCCRIM |
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| description | O presente artigo discute se a implementação de práticas restaurativas pelo Ministério Público pode representar um resgate do papel histórico da instituição enquanto órgão de representação das demandas sociais, na medida em que a Justiça Restaurativa permite o empoderamento das partes diretamente envolvidas no conflito, contribuindo para a construção de uma solução mais dialogal e efetiva. Para tanto, apresenta-se um estudo de caso do Programa de Justiça Restaurativa do Ministério Público do estado de São Paulo, pontuando que a execução de projetos restaurativos deve ser feita com cuidado, pois é possível vislumbrar o risco de desvirtuamento das práticas. |
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| series | Boletim IBCCRIM |
| spelling | doaj-art-9b35c75e574148d09459334323e591f32025-08-20T02:43:55ZengInstituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM)Boletim IBCCRIM1676-36612965-937X2025-01-0133387253010.5281/zenodo.136944061174Ministério Público restaurativo:Bruna Ribeiro Dourado Varejão0https://orcid.org/0000-0001-5117-6266Ministério Público do Estado de São Paulo, MS/SP, Brasil.O presente artigo discute se a implementação de práticas restaurativas pelo Ministério Público pode representar um resgate do papel histórico da instituição enquanto órgão de representação das demandas sociais, na medida em que a Justiça Restaurativa permite o empoderamento das partes diretamente envolvidas no conflito, contribuindo para a construção de uma solução mais dialogal e efetiva. Para tanto, apresenta-se um estudo de caso do Programa de Justiça Restaurativa do Ministério Público do estado de São Paulo, pontuando que a execução de projetos restaurativos deve ser feita com cuidado, pois é possível vislumbrar o risco de desvirtuamento das práticas.https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/boletim_1993/article/view/1174justiça criminalsolução consensual de controvérsiasação penal |
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