Instituições de longa permanência para idosos: da legislação às necessidades
Objetivo: analisar legislações federais existentes sobre políticas públicas que versam sobre os direitos do idoso, com ênfase à assistência em Instituições de Longa Permanência para Idosos e o impacto prático dessas leis. Métodos: análise documental, de caráter descritivo. Resultados: identificaram-...
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| Format: | Article |
| Language: | English |
| Published: |
Universidade Federal do Ceará
2015-04-01
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| Series: | Rev Rene |
| Subjects: | |
| Online Access: | https://periodicos.ufc.br/rene/article/view/2728 |
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| Summary: | Objetivo: analisar legislações federais existentes sobre políticas públicas que versam sobre os direitos do idoso, com ênfase à assistência em Instituições de Longa Permanência para Idosos e o impacto prático dessas leis. Métodos: análise documental, de caráter descritivo. Resultados: identificaram-se, dentre as dezenove Leis, Decretos e Portarias nesses últimos 25 anos, evoluções significativas visando ao bem-estar dos idosos, além de propostas estruturais e de fiscalização das Instituições de Longa Permanência. Conclusão: a análise realizada nos documentos permitiu concluir que as necessidades direcionam para descentralização das instituições, aumento de vagas e maior incentivo financeiro dos órgãos públicos. |
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| ISSN: | 1517-3852 2175-6783 |