DESIGUALDADE SOCIOESPACIAL NO BRASIL

A desigualdade socioespacial no Brasil é um fenômeno complexo e multifacetado, resultante de fatores históricos, econômicos e políticos. Este estudo examinou a relação entre a desigualdade socioespacial e os direitos da personalidade no Brasil, destacando suas raízes históricas, impactos contemporân...

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Main Authors: Ana Laura Joanis Maldonado, Mayume Caires Moreira
Format: Article
Language:Portuguese
Published: Instituto Carlos Alexandre Moraes - ICAM 2025-08-01
Series:Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro
Subjects:
Online Access:https://revistareconto.com.br/index.php/reconto/article/view/149
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author Ana Laura Joanis Maldonado
Mayume Caires Moreira
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description A desigualdade socioespacial no Brasil é um fenômeno complexo e multifacetado, resultante de fatores históricos, econômicos e políticos. Este estudo examinou a relação entre a desigualdade socioespacial e os direitos da personalidade no Brasil, destacando suas raízes históricas, impactos contemporâneos e a formação da segregação urbana no país, evidenciando a influência da urbanização acelerada e das políticas públicas na perpetuação das disparidades sociais. Os direitos da personalidade, fundamentais para a dignidade humana, são frequentemente violados nesse contexto. A marginalização espacial restringe o exercício da autonomia e liberdade, dificultando a mobilidade social. Apesar da Constituição Federal de 1988 garantir direitos básicos, sua efetividade é comprometida pela falta de políticas inclusivas. A pesquisa identificou como a segregação urbana reflete e perpetua desigualdades econômicas, limitando o acesso a serviços básicos, como moradia e saúde. Diante desse cenário, este estudo enfatizou a necessidade de políticas públicas mais inclusivas e eficazes, que considerem a interseccionalidade das desigualdades e promovam um desenvolvimento urbano mais equitativo. A superação dessas barreiras requer um esforço conjunto do Estado e da sociedade civil para garantir a efetivação dos direitos fundamentais e a construção de cidades mais justas e acessíveis para todos
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institution Kabale University
issn 2595-9840
language Portuguese
publishDate 2025-08-01
publisher Instituto Carlos Alexandre Moraes - ICAM
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Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro
Políticas públicas; segregação; socioeconômico; dignidade.
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