De sesmaria a latifúndio: a reconstituição da cadeia dominial de um assentamento rural em Goiás
RESUMO O artigo reconstrói a cadeia dominial de uma antiga sesmaria, localizada no estado de Goiás, Brasil, até sua transformação em Assentamento Rural, demonstrando como a legislação agrária e os operadores da justiça foram utilizados para beneficiar os grandes proprietários rurais. Reconstruímos a...
Saved in:
| Main Authors: | , , |
|---|---|
| Format: | Article |
| Language: | Spanish |
| Published: |
Universidade de São Paulo
2025-07-01
|
| Series: | Estudos Avançados |
| Subjects: | |
| Online Access: | http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40142025000201206&lng=pt&tlng=pt |
| Tags: |
Add Tag
No Tags, Be the first to tag this record!
|
| _version_ | 1849730838045917184 |
|---|---|
| author | Graciella Corcioli Kleber Destefani Ferretti Cristiano Alencar Arrais |
| author_facet | Graciella Corcioli Kleber Destefani Ferretti Cristiano Alencar Arrais |
| author_sort | Graciella Corcioli |
| collection | DOAJ |
| description | RESUMO O artigo reconstrói a cadeia dominial de uma antiga sesmaria, localizada no estado de Goiás, Brasil, até sua transformação em Assentamento Rural, demonstrando como a legislação agrária e os operadores da justiça foram utilizados para beneficiar os grandes proprietários rurais. Reconstruímos a cadeia dominial da antiga sesmaria analisando, ao mesmo tempo, o conjunto normativo referente à legislação agrária brasileira e os vestígios da referida sesmaria, mobilizados em arquivos históricos, cartoriais e no processo administrativo de desapropriação do imóvel, sob a guarda do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O argumento se desenvolve em duas dimensões: 1. Examinando a extensa legislação fundiária produzida pelo Estado, enfatizamos o modo como a normativa foi produzida de forma a legitimar uma ordem - de fato já estabelecida - e criar as condições necessárias para a implementação do mercado de terras e facilitar a transição seletiva da propriedade pública para agentes particulares. 2. Seguindo as sucessivas transmissões e transformações do referido imóvel, desde a concessão de sesmaria até o processo de desapropriação para fins de reforma agrária, argumentamos que a atuação dos agentes públicos envolvidos nesse processo, em diferentes níveis, expressa um voluntarismo que, ao final, tornou a implementação do Projeto de Assentamento Acaba Vida um caso paradigmático de como a reforma agrária no Brasil beneficiou os interesses privados em detrimento de sua função social. |
| format | Article |
| id | doaj-art-92cd59b0d1fc4ca6a033df47094d90b9 |
| institution | DOAJ |
| issn | 1806-9592 |
| language | Spanish |
| publishDate | 2025-07-01 |
| publisher | Universidade de São Paulo |
| record_format | Article |
| series | Estudos Avançados |
| spelling | doaj-art-92cd59b0d1fc4ca6a033df47094d90b92025-08-20T03:08:44ZspaUniversidade de São PauloEstudos Avançados1806-95922025-07-013911410.1590/s0103-4014.202539114.017De sesmaria a latifúndio: a reconstituição da cadeia dominial de um assentamento rural em GoiásGraciella Corciolihttps://orcid.org/0000-0002-3375-0700Kleber Destefani Ferrettihttps://orcid.org/0000-0003-4921-0298Cristiano Alencar Arraishttps://orcid.org/0000-0001-7831-1376RESUMO O artigo reconstrói a cadeia dominial de uma antiga sesmaria, localizada no estado de Goiás, Brasil, até sua transformação em Assentamento Rural, demonstrando como a legislação agrária e os operadores da justiça foram utilizados para beneficiar os grandes proprietários rurais. Reconstruímos a cadeia dominial da antiga sesmaria analisando, ao mesmo tempo, o conjunto normativo referente à legislação agrária brasileira e os vestígios da referida sesmaria, mobilizados em arquivos históricos, cartoriais e no processo administrativo de desapropriação do imóvel, sob a guarda do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O argumento se desenvolve em duas dimensões: 1. Examinando a extensa legislação fundiária produzida pelo Estado, enfatizamos o modo como a normativa foi produzida de forma a legitimar uma ordem - de fato já estabelecida - e criar as condições necessárias para a implementação do mercado de terras e facilitar a transição seletiva da propriedade pública para agentes particulares. 2. Seguindo as sucessivas transmissões e transformações do referido imóvel, desde a concessão de sesmaria até o processo de desapropriação para fins de reforma agrária, argumentamos que a atuação dos agentes públicos envolvidos nesse processo, em diferentes níveis, expressa um voluntarismo que, ao final, tornou a implementação do Projeto de Assentamento Acaba Vida um caso paradigmático de como a reforma agrária no Brasil beneficiou os interesses privados em detrimento de sua função social.http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40142025000201206&lng=pt&tlng=ptReforma agráriaCadeia dominialAssentamento ruralSesmaria |
| spellingShingle | Graciella Corcioli Kleber Destefani Ferretti Cristiano Alencar Arrais De sesmaria a latifúndio: a reconstituição da cadeia dominial de um assentamento rural em Goiás Estudos Avançados Reforma agrária Cadeia dominial Assentamento rural Sesmaria |
| title | De sesmaria a latifúndio: a reconstituição da cadeia dominial de um assentamento rural em Goiás |
| title_full | De sesmaria a latifúndio: a reconstituição da cadeia dominial de um assentamento rural em Goiás |
| title_fullStr | De sesmaria a latifúndio: a reconstituição da cadeia dominial de um assentamento rural em Goiás |
| title_full_unstemmed | De sesmaria a latifúndio: a reconstituição da cadeia dominial de um assentamento rural em Goiás |
| title_short | De sesmaria a latifúndio: a reconstituição da cadeia dominial de um assentamento rural em Goiás |
| title_sort | de sesmaria a latifundio a reconstituicao da cadeia dominial de um assentamento rural em goias |
| topic | Reforma agrária Cadeia dominial Assentamento rural Sesmaria |
| url | http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40142025000201206&lng=pt&tlng=pt |
| work_keys_str_mv | AT graciellacorcioli desesmariaalatifundioareconstituicaodacadeiadominialdeumassentamentoruralemgoias AT kleberdestefaniferretti desesmariaalatifundioareconstituicaodacadeiadominialdeumassentamentoruralemgoias AT cristianoalencararrais desesmariaalatifundioareconstituicaodacadeiadominialdeumassentamentoruralemgoias |