Territórios e cercas simbólicas em regimes de propriedades comuns na Amazônia

  Este estudo analisou regimes de propriedades comuns implementados pela legislação que ordena o uso dos recursos naturais na Amazônia, em áreas de assentamentos rurais e unidades de conservação destinadas ao uso sustentável. A análise foi realizada pelo método Institutional Analysis and Developme...

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Main Authors: Francimara Souza da Costa, Nirvia Ravena
Format: Article
Language:Portuguese
Published: Universidade Federal de Santa Catarina 2017-07-01
Series:Geosul
Online Access:https://periodicos.ufsc.br/index.php/geosul/article/view/41568
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Description
Summary:  Este estudo analisou regimes de propriedades comuns implementados pela legislação que ordena o uso dos recursos naturais na Amazônia, em áreas de assentamentos rurais e unidades de conservação destinadas ao uso sustentável. A análise foi realizada pelo método Institutional Analysis and Development (IAD) Framework de Elinor Ostrom. Os resultados permitiram identificar a ausência de especificidades dos territórios amazônicos nas políticas institucionais, relativas ao uso e delimitação de propriedade, que limita a manutenção e melhoria dos sistemas comunais, bem como, indicam caminhos para gestão compartilhada, associando os interesses governamentais às formas de apropriação e uso dos moradores destas Unidades.
ISSN:2177-5230