Aproveitamento aquí­­cola dos grandes reservatórios brasileiros

O objetivo deste trabalho foi realizar uma revisão sobre a cessão de águas públicas da União para fins de aquicultura, contextualizando desde a formação dos grandes reservatórios brasileiros até a demarcação dos primeiros parques aquí­­colas continentais. A implantação de usinas hidrelétricas e o c...

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Main Authors: Marcos Ferreira BRABO, Galileu Crovatto VERAS, Rosildo Santos PAIVA, Rodrigo Yudi FUJIMOTO
Format: Article
Language:English
Published: Instituto de Pesca 2018-11-01
Series:Boletim do Instituto de Pesca
Subjects:
Online Access:https://institutodepesca.org/index.php/bip/article/view/1027
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description O objetivo deste trabalho foi realizar uma revisão sobre a cessão de águas públicas da União para fins de aquicultura, contextualizando desde a formação dos grandes reservatórios brasileiros até a demarcação dos primeiros parques aquí­­colas continentais. A implantação de usinas hidrelétricas e o combate ao fenômeno natural da seca na região Nordeste promoveram a formação de grandes reservatórios de água doce no Brasil. Até o final do século XX estes corpos d’água eram utilizados basicamente para geração de energia elétrica, abastecimento humano e industrial, irrigação de áreas agrí­­colas, navegação e pesca. Neste perí­­odo, a tecnologia de piscicultura em tanques-rede foi propagada pelo território brasileiro e despertou o interesse de investidores e do poder público em aproveitá-los também para a prática da aquicultura. A necessidade de ordenar esta atividade motivou a demarcação de parques aquí­­colas nos reservatórios das usinas hidrelétricas de Itaipu, Furnas, Três Marias, Ilha Solteira e Tucuruí­­, além do Açude Padre Cí­­cero. Contudo, muito ainda falta para que a polí­­tica de incentivo í­Â  piscicultura em tanques-rede em águas públicas da União seja consolidada, especialmente no que tange í­Â  estruturação da cadeia produtiva e evolução dos aspectos legais relativos ao processo de licenciamento ambiental.
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