Infraestrutura e insumos escolares: indicadores de qualidade para o desempenho escolar = School infrastructure and inputs: quality indicators for school performance
Este artigo analisou as principais normas legais no que tange à infraestrutura e aos insumos escolares, como Constituição Federal (CF/1988) e Lei de Diretrizes e Bases da Educacional (LDB n. 9. 394/96). O objetivo é apresentar a normativa sobre os espaços escolares e inferir como a carência da infra...
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| Main Author: | |
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| Format: | Article |
| Language: | Portuguese |
| Published: |
Editora da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (EDIPUCRS)
2023-01-01
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| Series: | Revista Educação Por Escrito |
| Subjects: | |
| Online Access: | https://revistaseletronicas.pucrs.br/index.php/porescrito/article/view/42823/28110 |
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| Summary: | Este artigo analisou as principais normas legais no que tange à infraestrutura e aos insumos escolares, como Constituição Federal (CF/1988) e Lei de Diretrizes e Bases da Educacional (LDB n. 9. 394/96). O objetivo é apresentar a normativa sobre os espaços escolares e inferir como a carência da infraestrutura e dos recursos pedagógicos impacta no desempenho escolar dos estudantes. É apresentado um breve percurso histórico com base na perspectiva de filósofos e estudiosos sobre os espaços da escola e as potencialidades de aprendizagens decorrentes do ambiente escolar. A arquitetura escolar a que nos referimos neste artigo é estabelecida por legislações e políticas públicas que regem a educação do Brasil e impõem padrões mínimos de infraestrutura adequada aos espaços escolares. A partir da análise de dados do Censo Escolar (2020), percebeu-se que a infraestrutura escolar tem apresentado evoluções, porém questionáveis quanto à qualidade proposta pelos documentos legais, sendo necessária a promoção de políticas públicas eficientes, isto é, que tenham correta aplicabilidade nos espaços escolares, com o intuito de promover a construção de ambientes educacionais mais bem estruturados |
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| ISSN: | 2179-8435 |