As lógicas institucionais dos Tribunais de Contas e a situação previdenciária dos Regimes Próprios de Previdência Social

Resumo O estudo investigou a relação entre as lógicas institucionais dos Tribunais de Contas e a situação previdenciária dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) de pequeno porte. Esta investigação é relevante tanto científica quanto socialmente, pois aborda a relação entre as lógicas insti...

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Main Authors: Jaílson Gomes de Araújo Júnior, Diana Vaz de Lima
Format: Article
Language:English
Published: Fundação Getúlio Vargas 2025-04-01
Series:Revista de Administração Pública
Subjects:
Online Access:http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-76122025000100306&lng=pt&tlng=pt
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Diana Vaz de Lima
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spelling doaj-art-7df76dbb8aa24fab87a04d7c1696d9b32025-08-20T02:08:43ZengFundação Getúlio VargasRevista de Administração Pública0034-76122025-04-0159110.1590/0034-761220240255As lógicas institucionais dos Tribunais de Contas e a situação previdenciária dos Regimes Próprios de Previdência SocialJaílson Gomes de Araújo Júniorhttps://orcid.org/0000-0002-4669-797XDiana Vaz de Limahttps://orcid.org/0000-0002-4477-445XResumo O estudo investigou a relação entre as lógicas institucionais dos Tribunais de Contas e a situação previdenciária dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) de pequeno porte. Esta investigação é relevante tanto científica quanto socialmente, pois aborda a relação entre as lógicas institucionais, as formas de fiscalização dos Tribunais de Contas e a sustentabilidade dos RPPS, entidades essenciais para a proteção previdenciária dos servidores públicos por eles segurados e seus familiares. O objetivo foi analisar como diferentes lógicas institucionais afetam as práticas de auditoria dos Tribunais de Contas, buscando responder se e como essa fiscalização afeta a sustentabilidade dos RPPS. A pesquisa utilizou uma abordagem de métodos mistos, combinando análise documental, questionários, análise de conteúdo e análises estatísticas. Os resultados indicam que RPPS auditados sob uma lógica patrimonial apresentam pior desempenho no Índice de Situação Previdenciária (ISP-RPPS), enquanto aqueles submetidos a auditorias que integram as lógicas burocrática e gerencial demonstram resultados significativamente melhores, promovendo maior eficiência e transparência na gestão dos recursos previdenciários. Conclui-se que a adoção de auditorias que combinam lógicas burocráticas e gerenciais pode contribuir significativamente para a sustentabilidade dos RPPS.http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-76122025000100306&lng=pt&tlng=ptlógicas institucionaisTribunais de ContasauditoriaÍndice de Situação PrevidenciáriaRegimes Próprios de Previdência Social
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