Pesca artesanal, carcinicultura e manguezal: perspectivas da lei 12.651/2012 e o uso de apicuns e salgados em Canguaretama/RN
Esse artigo apresenta considerações sobre a Lei n° 12.651/2012 mais conhecida como o novo Código Florestal Brasileiro, o qual garantiu o uso de apicuns e salgados, feições do ecossistema manguezal, para atividade da carcinicultura. Os carcinicultores poderão utilizar uma área de 35% desses ecótonos....
Saved in:
| Main Authors: | , , |
|---|---|
| Format: | Article |
| Language: | English |
| Published: |
Editora da Universidade Federal de Uberlândia
2019-03-01
|
| Series: | Sociedade & Natureza |
| Subjects: | |
| Online Access: | http://www.seer.ufu.br/index.php/sociedadenatureza/article/view/37481 |
| Tags: |
Add Tag
No Tags, Be the first to tag this record!
|
| _version_ | 1849315915274911744 |
|---|---|
| author | Thaís Bezerril Brandão de Lima Márcia Regina Farias da Silva Rodrigo Guimarães de Carvalho |
| author_facet | Thaís Bezerril Brandão de Lima Márcia Regina Farias da Silva Rodrigo Guimarães de Carvalho |
| author_sort | Thaís Bezerril Brandão de Lima |
| collection | DOAJ |
| description | Esse artigo apresenta considerações sobre a Lei n° 12.651/2012 mais conhecida como o novo Código Florestal Brasileiro, o qual garantiu o uso de apicuns e salgados, feições do ecossistema manguezal, para atividade da carcinicultura. Os carcinicultores poderão utilizar uma área de 35% desses ecótonos. Assim, esse estudo objetivou investigar de que forma as mudanças na legislação influenciaram ou influenciarão os aspectos sociais, econômicos e ambientais da atividade de carcinicultura no Rio Grande do Norte (RN), particularmente, no município de Canguaretama. Para tanto, utilizou uma abordagem qualiquantitativa com questionários e entrevistas semiestruturadas aplicados aos pescadores artesanais, carcinicultores e ao órgão ambiental licenciador da atividade no Estado. Os pescadores artesanais entenderam que essa alteração na legislação degrada e desequilibra o ambiente ecológico, sobretudo, que haverá perda de território e o comprometimento dos seus recursos pesqueiros, desse modo, apresentaram-se contra a mudança, mesma opinião compartilhada pelo Órgão Licenciador do Estado. Em contrapartida, os carcinicultores se mostraram favoráveis as alterações, alegando ser um incentivo legal para atividade a fim de contribuir para a legalização dos empreendimentos antes ilegais, além de ampliar sua área de cultivo. |
| format | Article |
| id | doaj-art-7daddcf00eee4da18e5691de95a6b0e0 |
| institution | Kabale University |
| issn | 0103-1570 1982-4513 |
| language | English |
| publishDate | 2019-03-01 |
| publisher | Editora da Universidade Federal de Uberlândia |
| record_format | Article |
| series | Sociedade & Natureza |
| spelling | doaj-art-7daddcf00eee4da18e5691de95a6b0e02025-08-20T03:52:02ZengEditora da Universidade Federal de UberlândiaSociedade & Natureza0103-15701982-45132019-03-013110.14393/SN-v31n1-2019-3748137481Pesca artesanal, carcinicultura e manguezal: perspectivas da lei 12.651/2012 e o uso de apicuns e salgados em Canguaretama/RNThaís Bezerril Brandão de Lima0Márcia Regina Farias da Silva1Rodrigo Guimarães de Carvalho2Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN)Universidade Estadual do Rio Grande do Norte/Professora Adjunta IV da Universidade.Universidade Estadual do Rio Grande do Norte/Professor Adjunto IV.Esse artigo apresenta considerações sobre a Lei n° 12.651/2012 mais conhecida como o novo Código Florestal Brasileiro, o qual garantiu o uso de apicuns e salgados, feições do ecossistema manguezal, para atividade da carcinicultura. Os carcinicultores poderão utilizar uma área de 35% desses ecótonos. Assim, esse estudo objetivou investigar de que forma as mudanças na legislação influenciaram ou influenciarão os aspectos sociais, econômicos e ambientais da atividade de carcinicultura no Rio Grande do Norte (RN), particularmente, no município de Canguaretama. Para tanto, utilizou uma abordagem qualiquantitativa com questionários e entrevistas semiestruturadas aplicados aos pescadores artesanais, carcinicultores e ao órgão ambiental licenciador da atividade no Estado. Os pescadores artesanais entenderam que essa alteração na legislação degrada e desequilibra o ambiente ecológico, sobretudo, que haverá perda de território e o comprometimento dos seus recursos pesqueiros, desse modo, apresentaram-se contra a mudança, mesma opinião compartilhada pelo Órgão Licenciador do Estado. Em contrapartida, os carcinicultores se mostraram favoráveis as alterações, alegando ser um incentivo legal para atividade a fim de contribuir para a legalização dos empreendimentos antes ilegais, além de ampliar sua área de cultivo.http://www.seer.ufu.br/index.php/sociedadenatureza/article/view/37481novo código florestalmanguezalcarcinicultura e pesca artesanal |
| spellingShingle | Thaís Bezerril Brandão de Lima Márcia Regina Farias da Silva Rodrigo Guimarães de Carvalho Pesca artesanal, carcinicultura e manguezal: perspectivas da lei 12.651/2012 e o uso de apicuns e salgados em Canguaretama/RN Sociedade & Natureza novo código florestal manguezal carcinicultura e pesca artesanal |
| title | Pesca artesanal, carcinicultura e manguezal: perspectivas da lei 12.651/2012 e o uso de apicuns e salgados em Canguaretama/RN |
| title_full | Pesca artesanal, carcinicultura e manguezal: perspectivas da lei 12.651/2012 e o uso de apicuns e salgados em Canguaretama/RN |
| title_fullStr | Pesca artesanal, carcinicultura e manguezal: perspectivas da lei 12.651/2012 e o uso de apicuns e salgados em Canguaretama/RN |
| title_full_unstemmed | Pesca artesanal, carcinicultura e manguezal: perspectivas da lei 12.651/2012 e o uso de apicuns e salgados em Canguaretama/RN |
| title_short | Pesca artesanal, carcinicultura e manguezal: perspectivas da lei 12.651/2012 e o uso de apicuns e salgados em Canguaretama/RN |
| title_sort | pesca artesanal carcinicultura e manguezal perspectivas da lei 12 651 2012 e o uso de apicuns e salgados em canguaretama rn |
| topic | novo código florestal manguezal carcinicultura e pesca artesanal |
| url | http://www.seer.ufu.br/index.php/sociedadenatureza/article/view/37481 |
| work_keys_str_mv | AT thaisbezerrilbrandaodelima pescaartesanalcarciniculturaemanguezalperspectivasdalei126512012eousodeapicunsesalgadosemcanguaretamarn AT marciareginafariasdasilva pescaartesanalcarciniculturaemanguezalperspectivasdalei126512012eousodeapicunsesalgadosemcanguaretamarn AT rodrigoguimaraesdecarvalho pescaartesanalcarciniculturaemanguezalperspectivasdalei126512012eousodeapicunsesalgadosemcanguaretamarn |