Direito homoafetivo como tema transversal no novo ensino jurídico superior
Qual a relevância e a viabilidade da inclusão do Direito Homoafetivo como tema transversal nas disciplinas ministradas no curso de graduação em Direito, conforme as novas diretrizes curriculares estabelecidas pela Resolução CES/CNE 5/2018? A homoafetividade, a diversidade sexual e a identidade de g...
Saved in:
| Main Authors: | , |
|---|---|
| Format: | Article |
| Language: | English |
| Published: |
Universidade Federal de Santa Catarina
2020-05-01
|
| Series: | INTERthesis |
| Online Access: | https://periodicos.ufsc.br/index.php/interthesis/article/view/67588 |
| Tags: |
Add Tag
No Tags, Be the first to tag this record!
|
| _version_ | 1850061456486170624 |
|---|---|
| author | Germana Parente Neiva Belchior Marcos Heleno Lopes Oliveira |
| author_facet | Germana Parente Neiva Belchior Marcos Heleno Lopes Oliveira |
| author_sort | Germana Parente Neiva Belchior |
| collection | DOAJ |
| description |
Qual a relevância e a viabilidade da inclusão do Direito Homoafetivo como tema transversal nas disciplinas ministradas no curso de graduação em Direito, conforme as novas diretrizes curriculares estabelecidas pela Resolução CES/CNE 5/2018? A homoafetividade, a diversidade sexual e a identidade de gênero são características resultantes da forma plural de se manifestar da sexualidade humana e possuem reflexos no sistema jurídico normatizador da vida em sociedade, independentemente do ramo do Direito. Assim sendo, existe a necessidade do estudo transversal na graduação em Direito das questões jurídicas relacionadas à homoafetividade, uma vez que essas questões são realidade social vinculada às mais diversas áreas de atuação da ciência jurídica. As ferramentas disponibilizadas pela Resolução CES/CNE 5/2018 viabilizam o aprendizado dos assuntos ligados às minorias sexuais, por meio da conexão dinâmica desses temas com as diversas disciplinas da grade curricular da graduação em Direito. A perspectiva metodológica escolhida tem por base o pensamento complexo. Há a prevalência de resultados sistêmicos, privilegiando a inter e a transdisciplinaridade dos ramos do Direito e das demais áreas do conhecimento humano. Com base na doutrina, na jurisprudência e no sistema legislativo, o trabalho revela a função transdisciplinar do Direito Homoafetivo na graduação em Direito, enquanto tema transversal, e sua contribuição para a formação de competências necessárias à vida acadêmica, profissional e familiar do jurista contemporâneo, fortalecendo a tolerância e o respeito na sociedade.
|
| format | Article |
| id | doaj-art-7ca20ea575d841418f302b4c19e403b9 |
| institution | DOAJ |
| issn | 1807-1384 |
| language | English |
| publishDate | 2020-05-01 |
| publisher | Universidade Federal de Santa Catarina |
| record_format | Article |
| series | INTERthesis |
| spelling | doaj-art-7ca20ea575d841418f302b4c19e403b92025-08-20T02:50:14ZengUniversidade Federal de Santa CatarinaINTERthesis1807-13842020-05-011710.5007/1807-1384.2020.e6758834189Direito homoafetivo como tema transversal no novo ensino jurídico superiorGermana Parente Neiva Belchior0https://orcid.org/0000-0003-1870-8958Marcos Heleno Lopes Oliveira1https://orcid.org/0000-0001-5619-0577Centro Universitário 7 de Setembro, Fortaleza, CECentro Universitário 7 de Setembro, Fortaleza, CE Qual a relevância e a viabilidade da inclusão do Direito Homoafetivo como tema transversal nas disciplinas ministradas no curso de graduação em Direito, conforme as novas diretrizes curriculares estabelecidas pela Resolução CES/CNE 5/2018? A homoafetividade, a diversidade sexual e a identidade de gênero são características resultantes da forma plural de se manifestar da sexualidade humana e possuem reflexos no sistema jurídico normatizador da vida em sociedade, independentemente do ramo do Direito. Assim sendo, existe a necessidade do estudo transversal na graduação em Direito das questões jurídicas relacionadas à homoafetividade, uma vez que essas questões são realidade social vinculada às mais diversas áreas de atuação da ciência jurídica. As ferramentas disponibilizadas pela Resolução CES/CNE 5/2018 viabilizam o aprendizado dos assuntos ligados às minorias sexuais, por meio da conexão dinâmica desses temas com as diversas disciplinas da grade curricular da graduação em Direito. A perspectiva metodológica escolhida tem por base o pensamento complexo. Há a prevalência de resultados sistêmicos, privilegiando a inter e a transdisciplinaridade dos ramos do Direito e das demais áreas do conhecimento humano. Com base na doutrina, na jurisprudência e no sistema legislativo, o trabalho revela a função transdisciplinar do Direito Homoafetivo na graduação em Direito, enquanto tema transversal, e sua contribuição para a formação de competências necessárias à vida acadêmica, profissional e familiar do jurista contemporâneo, fortalecendo a tolerância e o respeito na sociedade. https://periodicos.ufsc.br/index.php/interthesis/article/view/67588 |
| spellingShingle | Germana Parente Neiva Belchior Marcos Heleno Lopes Oliveira Direito homoafetivo como tema transversal no novo ensino jurídico superior INTERthesis |
| title | Direito homoafetivo como tema transversal no novo ensino jurídico superior |
| title_full | Direito homoafetivo como tema transversal no novo ensino jurídico superior |
| title_fullStr | Direito homoafetivo como tema transversal no novo ensino jurídico superior |
| title_full_unstemmed | Direito homoafetivo como tema transversal no novo ensino jurídico superior |
| title_short | Direito homoafetivo como tema transversal no novo ensino jurídico superior |
| title_sort | direito homoafetivo como tema transversal no novo ensino juridico superior |
| url | https://periodicos.ufsc.br/index.php/interthesis/article/view/67588 |
| work_keys_str_mv | AT germanaparenteneivabelchior direitohomoafetivocomotematransversalnonovoensinojuridicosuperior AT marcoshelenolopesoliveira direitohomoafetivocomotematransversalnonovoensinojuridicosuperior |